Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
“Concede Desdobre de Função e Remaneja a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
“Remaneja Servente.”
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa para prestação de serviços especializados na execução de perfuração e detonação de pedras.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
“Exonera Assessora do Secretário”
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
“Exonera Assessora do Secretário”
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
“Remaneja Servente Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2021
“Concede Desdobre de Função e Remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2021
“Concede Desdobre de Função na Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2021
“Concede Desdobre de Função e Remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2021
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2021
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2021
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2021
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2021
“Remaneja Professoras Municipais”
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2021
“Remaneja Psicóloga.”
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de fevereiro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para aquisição de Equipamentos Agrícolas.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de fevereiro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de 01 (um) Biombo para Raio-X odontológico, solicitado para a Secretaria Municipal da Saúde, do município de Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de fevereiro de 2021
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de fevereiro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, namodalidade de Pregão Presencial para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na especialidade de clínica geral, solicitado pela Secretaria Municipal da Saúde.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de fevereiro de 2021
“Retifica Portaria que concede adicional de Insalubridade ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de fevereiro de 2021
Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Vermelha, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, no território de Chapada/RS, nos termos que dispõe o Plano de Cogestão Regional.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de fevereiro de 2021
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de fevereiro de 2021
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de fevereiro de 2021
Nomeia Médica para examinar funcionários públicos para fins de ingresso.
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de fevereiro de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para a Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar, fornecidos pela Agricultura Familiar, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2021
Retifica Portaria nº 076/2021 que nomeia Conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2021
“Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado.”
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de fevereiro de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2021
“Nomeia Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente”.
