Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de fevereiro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de Peças, para concerto da Máquina Case 580N, 845B, para a Secretaria Municipal de Obras e Transito, da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 12 de fevereiro de 2021
Abre crédito especial no orçamento de 2021 no valor de R$ 2.630,01 e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2021
“Nomeia Assessora de Secretário Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de material de expediente, papelaria e artesanato para uso na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto, da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2021
Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde, conforme Lei nº 2.530/2014
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2021
“Confirma no cargo, Conselheira Tutelar do Município de Chapada”
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de fevereiro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.275,00 no orçamento de 2021 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de fevereiro de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 9 de fevereiro de 2021
Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à BANDEIRA VERMELHA, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, no território de Chapada/RS, nos termos que dispõe.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de fevereiro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de 04 (quatro) Pneus 195\55 R 15 Firestone para veículo Ford Fiesta SD 1.6 L SE ano fab. 2014.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de fevereiro de 2021
Concede Licença Prêmio em gozo a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de fevereiro de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de fevereiro de 2021
Declara ponto facultativo nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de fevereiro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial, para aquisição de Óleo Diesel S-10 para uso nos veículos e Máquinas desta Administração, solicitado pelas diversas Secretarias do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de fevereiro de 2021
“Nomeia Assessor de Secretário Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
“Retifica Portaria que nomeia Diretora de EMEI Riscos e Rabiscos e remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
“Nomeia Vice-Diretora de EMEF Érico Veríssimo e concede desdobre de função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
“Nomeia Diretora de EMEF Érico Veríssimo, concede desdobre de função e remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
“Nomeia Vice-Diretora de EMEF Érico Veríssimo e remaneja Professora Municipal."
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
“Nomeia Vice-Diretora de EMEI Arco-Íris e concede desdobre de função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
“Nomeia Vice-Diretora de EMEF Emílio Carlos Linck, concede desdobre de função e remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
“Nomeia Vice-Diretora de EMEI Dona Ziza e remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
“Nomeia Diretora de EMEI Riscos e Rabiscos e remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
“Nomeia Diretora de EMEF Emílio Carlos Linck, concede desdobre de função e remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
“Nomeia Diretora de EMEI Dona Ziza e concede desdobre de função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
“Nomeia Diretora de EMEE Espaço Criador e concede desdobre de função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
“Nomeia Diretora de EMEI Arco-Íris e remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
“Nomeia Diretora de EMEF São Luiz Gonzaga e remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
“Nomeia Supervisora de Ensino Municipal, concede desdobre de função e remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
“Nomeia Supervisor de Ensino Municipal e remaneja Professor Municipal.”
