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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 359/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2019
Remaneja Professora Municipal

PORTARIA Nº 358/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2019
Remaneja Professora Municipal

PORTARIA Nº 357/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2019
Remaneja Professora Municipal

PORTARIA Nº 356/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2019
Remaneja Servente

PORTARIA Nº 355/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2019
Remaneja Servente

PORTARIA Nº 354/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2019
Altera desdobre de Função a Professora Municipal.

DECRETO Nº. 083/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de julho de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

PORTARIA Nº 353/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de julho de 2019
Determina a Adesão a Ata de Registro de Preços de outro órgão, da prefeitura de Cáceres-MT, para aquisição de uma Ambulância Tipo A de Simples Remoção, solicitado pela Secretaria Municipal da Saúde, do Munícipio de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 352/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de julho de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de pessoa jurídica de notória especialização para ministrar curso de boas práticas no setor da indústria da alimentação

DECRETO Nº. 082/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 19 de julho de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 081/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de julho de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

PORTARIA Nº 351/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de julho de 2019
Nomeia Chefe do Departamento de Fiscalização, Transporte e Trânsito

PORTARIA Nº 350/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de julho de 2019
Exonera Chefe de Departamento de Fiscalização, Transporte e Trânsito.

DECRETO Nº. 080/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de julho de 2019
Abre crédito especial no orçamento de 2019, no valor de R$ 30.000,00 por Redução de Verba Orçamentaria e dá outras providências.

PORTARIA Nº 348/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de julho de 2019
Exonera Fonoaudióloga.

PORTARIA Nº 347/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de julho de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa para realização de Pavimentação (material e mão de obra), sinalização viária, de um trecho na estrada de São Miguel, localizada na Linha Diogo

PORTARIA Nº 346/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de julho de 2019
Exonera Assessor do Secretário de Obras e Trânsito.

PORTARIA Nº 345/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de julho de 2019
Concede Licença Prêmio em gozo a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 344/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de julho de 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº. 079/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de julho de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

PORTARIA Nº 343/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de julho de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção técnica do website institucional do Município de Chapada.

PORTARIA Nº 342/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de julho de 2019
Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa Comissão responsável pela apuração.

DECRETO Nº. 078/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de julho de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 077/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de julho de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

PORTARIA Nº 341/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de julho de 2019
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 340/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de julho de 2019
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 339/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de julho de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para a Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar, fornecidos pela Agricultura Familiar, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 338/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de julho de 2019
Cancela adicional para o exercício em classe especial.

PORTARIA Nº 337/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de julho de 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 336/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de julho de 2019
Concede Adicional para o exercício de Classe Especial.

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.


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