Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
“Remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
Nomeia Comissão Permanente de Licitações e Julgamento.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
“Remaneja Servente.”
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
“Exonera Chefe do Departamento de Esporte e Lazer”
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de fevereiro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de equipamentos eletrônicos e informática para a Secretaria da Saúde da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de fevereiro de 2021
Nomeia Membros do Conselho de Desenvolvimento Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de fevereiro de 2021
Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde, conforme Lei nº 2.530/2014.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2021
“Exonera Diretora do Departamento de Inspeção Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de máscaras de proteção em tecido de malha, para a Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto, do município de Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2021
“Nomeia Diretor de Serviços Rurais e Urbanos”.
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de fevereiro de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de janeiro de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de janeiro de 2021
“Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado.”
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de janeiro de 2021
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de janeiro de 2021
“Nomeia Diretora do Departamento de Inspeção Municipal”
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de janeiro de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de janeiro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para locação de imóvel para fins de instalação da Casa do Agricultor.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de janeiro de 2021
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de janeiro de 2021
“Designa o Secretário da Administração para assinatura de documentos da Secretaria da Educação, Cultura e Desporto.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de janeiro de 2021
Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de janeiro de 2021
Retifica Portaria nº 067/2021 que nomeia Assessora do Gabinete.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de janeiro de 2021
“Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado.”
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de janeiro de 2021
“Nomeia Diretora Superior de Serviços, Projetos e Obras de Engenharia”.
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de janeiro de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2021
Altera Conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2021
Nomeia Membros Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de janeiro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de 02 (duas) Autoclave de 21 litros, para a Secretaria Municipal da Saúde, do município de Chapada/RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de janeiro de 2021
Estabelece Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2021.
