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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

DECRETO Nº. 076/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de julho de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 075/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de julho de 2019
Estabelece Roteiro de Linhas do Transporte Escolar.

PORTARIA Nº 335/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de julho de 2019
Prorrogada data de posse de Licenciador Ambiental nomeado em Estágio Probatório.

DECRETO Nº. 074/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de julho de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

PORTARIA Nº 334/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de julho de 2019
Substitui membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA.

PORTARIA Nº 333/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de julho de 2019
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Contratação de Prestadora de Serviço de Transporte Escolar, para a Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto do Município de Chapada/RS.

PORTARIA Nº 332/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2019
Concede Mudança de Classe a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 331/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2019
Concede Mudança de Classe a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 330/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2019
Exonera Assessor do Secretário da Administração

PORTARIA Nº 329/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2019
Exonera Assessor do Secretário de Obras e Trânsito.

DECRETO Nº. 073/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de julho de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 072/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de junho de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

PORTARIA Nº 328/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de junho de 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal

DECRETO Nº. 071/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de junho de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 070/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de junho de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

PORTARIA Nº 327/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de junho de 2019
Remaneja Servidora Municipal

PORTARIA Nº 326/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de junho de 2019
Concede Mudança de Classe a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 325/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de junho de 2019
Concede Mudança de Classe a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 324/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de junho de 2019
Concede Mudança de Classe a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 323/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2019
Substitui membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA.

PORTARIA Nº 322/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2019
Remaneja Servidora Municipal

PORTARIA Nº 321/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2019
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Concorrência Pública, para a Alienação de Bem Imóvel.

PORTARIA Nº 320/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2019
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Servidora Municipal.

DECRETO Nº. 069/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 24 de junho de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

PORTARIA Nº 319/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de junho de 2019
Prorroga data de Posse de Professora nomeada em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 318/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de junho de 2019
Nomeia Licenciador Ambiental em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 317/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de junho de 2019
Nomeia Assessor do Secretário da Agricultura e Meio Ambiente

PORTARIA Nº 316/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de junho de 2019
Nomeia Professora em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 315/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de junho de 2019
Nomeia Assessor do Prefeito Municipal

DECRETO Nº. 068/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de junho de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.


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