Prefeitura Municipal de
Chapada
Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla
Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade) Lei Geral de Proteção de Dados
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de janeiro de 2021
Nomeia Chefe de Setor de Recepção do Centro de Atenção Integral a Saúde.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de janeiro de 2021
Nomeia Secretária Municipal da Fazenda.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de janeiro de 2021
“Concede Adicional de Insalubridade ao Servidor Público Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de janeiro de 2021
Nomeia Chefe de Setor.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de janeiro de 2021
“Nomeia Assessor de Secretário Municipal”.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de janeiro de 2021
“Designa Servidor Público Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de janeiro de 2021
“Nomeia Assessor de Secretário Municipal”.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de janeiro de 2021
“Exonera Chefe do Setor de Arrecadação, Dívida e outras Receitas”.
Categoria: Decretos
Publicado em 7 de janeiro de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de janeiro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na especialidade de clínica geral, realizando atendimentos de emergência e Covid-19.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de janeiro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de gasolina comum para as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Chapada/RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de janeiro de 2021
Estabelece valores da tarifa de água do Serviço Municipal de Água - SEMA
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de janeiro de 2021
Estabelece tabela de preços para prestação de serviços.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de janeiro de 2021
Estabelece valores para Serviços Ambientais.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de janeiro de 2021
Nomeia de Gestora do FAPS – Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de janeiro de 2021
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de janeiro de 2021
“Nomeia Chefe de Departamento de Fiscalização”
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de janeiro de 2021
“Nomeia Chefe de Setor de Manutenção Predial”
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2021
Concede Adicional para o exercício de Classe Especial.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2021
Nomeia Comissão para realizar Avaliação Fiscal de que trata a Lei Municipal nº 813/90.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2021
Nomeia Comissão Permanente de Registro Cadastral.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2021
“Nomeia Assessora do Secretário Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2021
Nomeia Comissão Permanente de Licitações e Julgamento.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2021
Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2021
“Nomeia Assessora de Secretário”
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2021
“Nomeia Chefe do Departamento de Esporte e Lazer”
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2021
“Nomeia Assessora de Secretário Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2021
“Nomeia Assessora de Secretário Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2021
“Nomeia Diretora de Saúde Pública”
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2021
“Nomeia Diretora Superior de Serviços de Enfermagem”
