Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de setembro de 2025
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade pregão eletrônico para registro de preços para aquisições futuras e parceladas de material de construção e pintura.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de setembro de 2025
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Saúde – CMS.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de setembro de 2025
Altera membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário –CMDA.
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de setembro de 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2025
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de setembro de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresas para Prestação de Serviços e aquisições para a Festa do Idoso que irá se realizar no dia 03 de outubro de 2025.
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de setembro de 2025
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de setembro de 2025
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade pregão eletrônico para registro de preços para aquisições futuras e parceladas de equipamentos, insumos, materiais ambulatoriais, hospitalares, farmacêuticos e odontológicos.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de setembro de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Aquisição de madeiras para reconstrução de Pontilhões nas localidades de Linha Diogo e Linha São Roque.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de setembro de 2025
Concede Licença Prêmio a Servidora Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de setembro de 2025
Concede Licença Prêmio a Servidora Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de setembro de 2025
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de setembro de 2025
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de setembro de 2025
Designa servidor como Fiscal de Convênio.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de setembro de 2025
“Remaneja Professora Educação Infantil”
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de setembro de 2025
“Retifica Portaria que cancela Desdobre de Função de Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de setembro de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Aquisição de mandíbula fixa para o britador cadastrado no patrimônio do município com nº 109902.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de setembro de 2025
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de setembro de 2025
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de setembro de 2025
Inclui membros na “Comissão Saúde Mental nas Escolas”.
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de setembro de 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2025
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de agosto de 2025
Concede Gozo de Férias de servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de agosto de 2025
Concede Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a Servidora Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de agosto de 2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de agosto de 2025
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de agosto de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Aquisição de lanches, bebidas e serviços de foto e sonorização para o desfile alusivo à Independência do Brasil.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de agosto de 2025
Nomeia membros para integrar a “Comissão Saúde Mental nas Escolas”.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de agosto de 2025
Nomeia Presidência do Conselho Municipal de Educação – CME do município de Chapada.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de agosto de 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2025
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de agosto de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de máquinas e equipamentos para a extração, beneficiamento e processamento de mel.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de agosto de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para 1.1. Contratação de empresa para conserto da máquina carregadeira, modelo 924H, marca Caterpillar, inscrita no patrimônio municipal sob nº 109091.
