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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

DECRETO Nº 058/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de maio de 2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 282/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de maio de 2023
Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa para reforma da máquina Pá Carregadeira, marca Caterpillar, modelo 924H, ano 2013, patrimônio n° 109091, cor amarela incluindo fornecimento de peças...

PORTARIA Nº 281/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de maio de 2023
Exonera Professora

PORTARIA Nº 280/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de maio de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para aquisição de tintas asfáltica.

DECRETO NR 057/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de maio de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023

DECRETO Nº 056/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de maio de 2023
DESDOBRA CÓDIGOS DE RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 279/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de maio de 2023
Contratação emergencial de empresa especializada para efetuar transporte de paciente em UTI Móvel, do hospital Comunitário de Sarandi/RS, até o hospital de Clinicas de Passo Fundo/RS, no dia 21/05/2023, solicitação da Secretaria Municipal de Chapada/RS.

PORTARIA Nº 278/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de maio de 2023
Abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa para o conserto do veículo Fiat/Ducato MC RONTANAMB, com placas IQW-0116, ano/modelo 2010/2011, chassi nº 93W245G34B2054002, renavan nº 00214105539.

PORTARIA Nº 277/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de maio de 2023
“Altera desdobre de função de professora Municipal.”

PORTARIA Nº 275/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de maio de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico com a finalidade de Registrar Preços para a aquisição de equipamentos e materiais ambulatoriais solicitado pela Secretaria Municipal da Saúde.

PORTARIA Nº 274/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de maio de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação para construção de acesso e fechamento externo, do Centro de Convivência Social Padre Waldemar Engster

PORTARIA Nº 273/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de maio de 2023
Determina a abertura de Inexigibilidade de Licitação, para Contratação de empresa especializada para aquisição de peças para conserto da Pá Carregadeira solicitado pela Secretaria de Obras e Trânsito do município de Chapada/RS.

DECRETO NR 055/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de maio de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023

PORTARIA Nº 272/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de maio de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa para o conserto do Ônibus MARCOPOLO/VOLARE, ano/modelo 2002/2002, com placas IKT-6876, chassi nº 93PB04B302C008005...

PORTARIA Nº 271/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de maio de 2023
Nomeia Servente estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 270/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de maio de 2023
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 269/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de maio de 2023
DESIGNA JUNTA TÉCNICA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CHAPADA-RS

PORTARIA Nº 268/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de maio de 2023
“Concede Licença para tratar de Interesse particular a Servidor Público Municipal”

PORTARIA Nº 267/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de maio de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 266/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de maio de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa para o conserto do Caminhão VOLVO modelo VM330 6X2R, motor Maxx Force 7.224 v com placas IVJ-0539, ano/modelo 2014/2014...

PORTARIA Nº 265/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de maio de 2023
Concede gozo de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 264/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2023
Nomeia Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - CMPDC.

PORTARIA Nº 263/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2023
DESIGNA COORDENADOR, SECRETARIA E SETOR TECNICO-OPERATIVO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL-COMPDEC.

PORTARIA Nº 262/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2023
“Altera desdobre de função de professora Municipal.”

PORTARIA Nº 261/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2023
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 260/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2023
“Designa servidora para exercer as funções de Procuradora-Geral, por substituição.”

DECRETO Nº 054/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de maio de 2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 32.056,94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 053/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de maio de 2023
DESDOBRA CÓDIGOS DE RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 29.581,02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 259/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de maio de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico para a aquisição de Material de Expediente, Papelaria e Artesanato para as Secretarias Municipais.

PORTARIA Nº 258/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de maio de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa para o conserto emergencial do veículo Fiat/Ducato MC TCA MIC, com placas IUT-4396, ano/modelo 2013/2014.

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.


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