Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2021
“Nomeia Chefe de Departamento”
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2021
Nomeia Secretário Municipal da Agricultura e Meio Ambiente.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2021
“Nomeia Assessor de Secretário Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2021
“Nomeia Chefe de Setor de Controle de Estoque de Medicamentos”
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2021
“Nomeia Assessora do Gabinete”
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2021
“Nomeia Secretário Municipal de Obras e Trânsito”.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2021
“Nomeia Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social e Habitação”.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2021
Nomeia Chefe de Setor.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2021
Nomeia Chefe de Setor da Junta de Serviço Militar.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2021
“Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Saúde”.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2021
“Nomeia Tesoureira e concede adicional para diferença de caixa a Servidora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2021
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2021
Nomeia Secretário Municipal da Assistência Social e Habitação.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2021
“Nomeia Secretária Municipal da Saúde”.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2021
“Nomeia membros que representam o Município nas Movimentações Financeiras.”
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2021
Nomeia Chefe de Departamento.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2021
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2021
“Nomeia Supervisora de Ensino Municipal e Remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2021
“Remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2021
“Nomeia Chefe do Setor de Almoxarifado”
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2021
“Nomeia Supervisora de Ensino Municipal, concede desdobre de Função e Remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2021
“Nomeia Chefe de Departamento de Agricultura”
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2021
“Nomeia Procurador Geral”
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2021
Nomeia Secretário Municipal da Administração.
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de janeiro de 2021
Reabre e incorpora ao Orçamento do exercício 2021, Crédito Adicional Especial.
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de janeiro de 2021
Estabelece o Valor de Referência Municipal – VRM e e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de janeiro de 2021
Reabre e incorpora ao Orçamento do exercício 2021, Crédito Adicional Especial.
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de janeiro de 2021
Reabre e incorpora ao Orçamento do exercício 2021, Crédito Adicional Especial.
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de janeiro de 2021
Reabre e incorpora ao Orçamento do exercício 2021, Crédito Adicional Especial.
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de janeiro de 2021
Reabre e incorpora ao Orçamento do exercício 2021, Crédito Adicional Especial.
