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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 236/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2019
Enquadra servidor no cargo de Chefe de Departamento de Transporte de Pacientes, Ambulâncias e Motoristas da Saúde.

PORTARIA Nº 235/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2019
Enquadra servidora no cargo de Chefe de Departamento de Vigilância em Saúde

PORTARIA Nº 234/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2019
Enquadra servidora no cargo de Diretora de Saúde Pública – Tratamento, Medicamentos e Encaminhamento de Média e Alta Complexidade.

PORTARIA Nº 233/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2019
Enquadra servidora no cargo de Diretora Superior de Serviços de Psicologia

PORTARIA Nº 232/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2019
Enquadra servidora no cargo de Diretora Superior de Serviços de enfermagem

PORTARIA Nº 231/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2019
Enquadra servidor no cargo de Chefe de Setor de Manutenção Predial.

PORTARIA Nº 230/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2019
Enquadra servidor no Cargo Chefe de Departamento de Patrolamento e Ensaibramento.

PORTARIA Nº 229/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2019
Enquadra servidora no cargo de Chefe de Departamento de Fiscalização, Transporte e Trânsito

PORTARIA Nº 228/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2019
Enquadra servidor no cargo de Diretora de Serviços Rurais e Urbanos

PORTARIA Nº 227/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2019
Enquadra servidor no cargo de Diretor Superior de Serviços, Projetos e Obras de Engenharia.

PORTARIA Nº 226/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2019
Enquadra servidor no cargo de Chefe do Departamento de Indústria e Comércio.

PORTARIA Nº 225/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2019
Enquadra servidor no cargo Chefe Setor Inspeção Escolar

PORTARIA Nº 224/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2019
Enquadra servidor no cargo de Chefe de setor de Transporte Escolar.

PORTARIA Nº 223/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2019
Enquadra servidora no cargo de chefe de Coordenação do Ensino Infantil.

PORTARIA Nº 222/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2019
Enquadra servidor no cargo de Chefe de Departamento de Esporte e Lazer

PORTARIA Nº 221/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2019
Enquadra servidor no cargo de Chefe de Departamento de Esporte e Lazer

PORTARIA Nº 220/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2019
Enquadra servidor no cargo de Chefe de Departamento de Planejamento Educacional

PORTARIA Nº 219/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2019
Exonera Chefe de Setor do Viveiro Municipal

PORTARIA Nº 218/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2019
Enquadra Servidor no cargo de Chefe de Departamento de Manutenção de Veículos e de Motoristas.

PORTARIA Nº 217/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2019
Enquadra servidora Chefe de Departamento de Agricultura.

PORTARIA Nº 216/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2019
Enquadra servidor no cargo de Diretor do Departamento de Inspeção Municipal

PORTARIA Nº 215/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2019
Enquadra servidora no cargo de Chefe de Setor da Junta de Serviço Militar.

PORTARIA Nº 213/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2019
Enquadra servidora no cargo de Chefe de Setor de Telefonia e Recepção

PORTARIA Nº 212/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2019
Enquadra servidora no cargo de Chefe de Setor de Serviços Administrativos

PORTARIA Nº 211/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2019
Enquadra servidora no cargo de Chefe de Departamento de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 210/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2019
Enquadra Servidora no cargo de Chefe de Departamento de Arquivo.

PORTARIA Nº 209/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2019
Enquadra Servidora no cargo de Diretora do Departamento de Compras e Licitações.

PORTARIA Nº 208/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de maio de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Leilão Público, para a Alienação de Bens Inservíveis ao Município de Chapada.

DECRETO Nº. 056/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de maio de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

PORTARIA Nº 207/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de maio de 2019
Exonera Licenciador Ambiental.

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.

Pagamento de Tributos

Agora você pode pagar os seus tributos via PIX. Acesse a plataforma e realize a operação a qualquer momento.


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