Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Chefe do Setor de Saúde Pública – Baixa Complexidade”.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Chefe do Setor de Recepção do Centro de Atenção Integral a Saúde”.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Chefe do Departamento de Fiscalização, Transporte e Trânsito”.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Assessor do Prefeito Municipal”.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Procurador Geral”
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Chefe de Setor de Turismo.”
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Diretora de Serviços Rurais e Urbanos”.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Assessor de Secretário Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Chefe de Setor do Centro de Atenção ao Idoso”.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Assessor de Secretário Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Chefe de Departamento de Fiscalização”
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Assessora de Secretário Municipal”.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Chefe de Departamento de Recursos Humanos”
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Chefe de Setor da Junta de Serviço Militar.”
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Diretor e cancela desdobre de Função de Professor Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Diretora e cancela desdobre de Função de Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Vice- Diretora e cancela desdobre de Função de Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Diretora e cancela desdobre de Função de Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Supervisora de Ensino Municipal e cancela adicional de difícil acesso.”
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Supervisora de Ensino Municipal e Cancela desdobre de função.”
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Supervisora de Ensino Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Supervisora de Ensino Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Supervisora de Ensino Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Diretora.”
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Vice- Diretora.”
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Cancela adicional de difícil acesso e desdobre de função de Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Assessor de Secretário Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Diretor Superior de Serviços, Projetos e Obras de Engenharia.”
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de dezembro de 2020
Abre Crédito Especial no orçamento de 2020 no valor de R$ 3.618,34 e dá outras providências.
