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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 206/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de maio de 2019
Concede aposentadoria por tempo de contribuição ao Servidor Municipal.

PORTARIA Nº 205/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de maio de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Tomada de Preços, para contratação de serviços de Sistema de Informática, para a Administração Pública Municipal, do Município de Chapada/RS.

DECRETO Nº. 055/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de maio de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

PORTARIA Nº 204/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de maio de 2019
Interrompe Licença para Desempenho de Mandato Classista e concede adicional de insalubridade a Servidor Público Municipal

PORTARIA Nº 203/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2019
Exonera Pediatra.

PORTARIA Nº 201/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2019
Concede Adicional de Insalubridade ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 200/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2019
Exonera Assessor do Secretário da Saúde

PORTARIA Nº 199/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2019
Exonera Diretor de Atenção Básica

PORTARIA Nº 198/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2019
Nomeia Comissão Permanente de Registro Cadastral.

PORTARIA Nº 197/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2019
Designa secretário municipal de assistência social e habitação como servidor gestor municipal do programa bolsa família e cadastro único.

PORTARIA Nº 196/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2019
Nomeia Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social e Habitação

DECRETO Nº. 054/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de maio de 2019
Abre crédito especial no orçamento de 2019, no valor de R$ 4.000.000,00 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 195/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de abril de 2019
Publica a Decisão da Autoridade com relação ao Recurso interposto pelo interessado Mario Cesar Machado em face do relatório final da comissão e despacho da Autoridade Publicado por meio da Portaria nº 092/2019, de 26/02/2019

PORTARIA Nº 194/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de abril de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a aquisição de materiais esportivos, para a execução do Projeto Bola no Pé, Cidadania na Mão, solicitado pela Secretaria de Assistência Social e Habitação.

PORTARIA Nº 193/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de abril de 2019
Abre Processo Licitatório para Contratação de Empresa para realização de Pavimentação com Pedras Irregulares, com confecção de meios-fios, sinalização viária, de um trecho na estrada localizada na localizada na localidade de Vila Rica

PORTARIA Nº 192/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de abril de 2019
Exonera Monitora de Escola.

DECRETO Nº. 044/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de abril de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 053/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de abril de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

PORTARIA Nº 191/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de abril de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para a contratação de Banda Musical para as festividades comemorativas aos 60 anos de Emancipação Político - Administrativa do Município de Chapada-RS.

DECRETO Nº. 052/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de abril de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

PORTARIA Nº 190/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de abril de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de equipamentos de informática para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação da Prefeitura Municipal de Chapada RS.

DECRETO Nº. 051/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de abril de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

PORTARIA Nº 189/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de abril de 2019
Nomeia membros integrantes da Comissão de Avaliação de Imóvel.

DECRETO Nº. 050/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de abril de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

PORTARIA Nº 188/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de abril de 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 187/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de abril de 2019
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Servidora Municipal.

DECRETO Nº. 049/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de abril de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

PORTARIA Nº 186/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de abril de 2019
Retifica Portaria de Desdobre n° 076/2019

PORTARIA Nº 185/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de abril de 2019
Prorroga data de posse de Servente nomeada em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 184/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de abril de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para aquisição de computadores, impressoras e nobreaks para atender a demanda da Consulta Popular 2017/2018.

Lei Paulo Gustavo

Neste espaço você encontrará notícias, legislação, editais e demais informações sobre os recursos da Lei Complementar 195/2022.

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.


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