Free cookie consent management tool by TermsFeed

Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

  Ctrl + 1 (menu)   Ctrl + 2 (conteúdo)   Ctrl+ 3 (busca)   Ctrl + 4 (mapa)   Ctrl + 0 (acessibilidade)   Lei Geral de Proteção de Dados
  Fonte Maior   Fonte Menor   Fonte Padrão
  Cor Original   Contraste
Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
menu
×
Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

DECRETO Nº. 048/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de abril de 2019
Abre crédito especial no orçamento de 2019, no valor de R$ 150.000,00 por redução de verba orçamentaria e dá outras providências.

PORTARIA Nº 183/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de abril de 2019
Nomeia Chefe do Setor de Saúde Pública

PORTARIA Nº 182/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de abril de 2019
Concede adicional de difícil acesso a Professora Municipal.

DECRETO Nº. 047/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de abril de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

PORTARIA Nº 181/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de abril de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços (mão de obra) para fins de edificação de estrutura metálica para cobertura de piscina

PORTARIA Nº 180/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de abril de 2019
Revisa Benefício de aposentadoria concedida através de portarias n.º s 002/2012, 722/2016, 277/2017 e 162/2019 a Servidora Publica Municipal.

PORTARIA Nº 179/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de abril de 2019
Revisa Benefício de aposentadoria concedida através de portaria nº 326/2012 a Servidora Publica Municipal.

PORTARIA Nº 178/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de abril de 2019
Revisa Benefício de aposentadoria concedida através de portaria nº 620/2017 a Servidora Publica Municipal.

PORTARIA Nº 177/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de abril de 2019
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado, conforme Lei nº 3.017/2019.

PORTARIA Nº 176/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de abril de 2019
Nomeia Monitora de Escola Estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 175/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de abril de 2019
Nomeia Servente Estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 174/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de abril de 2019
Nomeia Servente Estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 173/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de abril de 2019
Nomeia Servente Estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 172/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de abril de 2019
Nomeia Servente Estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 171/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de abril de 2019
Nomeia Servente Estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 170/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de abril de 2019
Nomeia Monitora de Escola Estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 169/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de abril de 2019
Nomeia Servente Estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 168/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de abril de 2019
Nomeia Fiscal Sanitário Estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 167/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de abril de 2019
Nomeia Servente Estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 166/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de abril de 2019
Nomeia Secretária de Escola Estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 165/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de abril de 2019
Nomeia Monitora de Escola Estável no Serviço Público.

DECRETO Nº. 046/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de abril de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

PORTARIA Nº 164/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de abril de 2019
Exonera Chefe do Setor de Saúde Pública

PORTARIA Nº 163/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de abril de 2019
Nomeia Conselheira Tutelar

PORTARIA Nº 162/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de abril de 2019
Desconstitui Portaria n.º 723/2016, restabelecendo a validade jurídica das Portarias n.os 002/2012 e 722/2016 que concede Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora Pública

PORTARIA Nº 161/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de abril de 2019
Desconstitui Portaria 253/2017, de 13 de abril de 2017

PORTARIA Nº 160/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de abril de 2019
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado, conforme Lei nº 3.016/2019.

PORTARIA Nº 159/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de abril de 2019
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado, conforme Lei nº 3.017/2019.

DECRETO Nº. 045/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 12 de abril de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

PORTARIA Nº 158/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de abril de 2019
Revisa Benefício de aposentadoria concedida através de portaria nº 392/2014 ao Servidor Publico Municipal.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.

Pagamento de Tributos

Agora você pode pagar os seus tributos via PIX. Acesse a plataforma e realize a operação a qualquer momento.

Portal do Contribuinte

Tenha acesso a serviços como extratos de débitos, negativas de imóveis,entre outros.


topo