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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 157/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de abril de 2019
Revisa Benefício de aposentadoria concedida através de portaria nº 048/2013 ao Servidor Publico Municipal.

PORTARIA Nº 156/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de abril de 2019
Revisa Benefício de aposentadoria concedido através de portaria 256/99 ao Servidor Publico Municipal.

PORTARIA Nº 155/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de abril de 2019
Revisa Benefício de aposentadoria concedido através de portaria 053/2018 ao Servidor Publico Municipal.

PORTARIA Nº 154/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de abril de 2019
Revisa Benefício de aposentadoria concedido através de portaria 623/2017 a Servidor Publico Municipal.

PORTARIA Nº 153/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de abril de 2019
Revisa Benefício de aposentadoria concedida através de portaria 595/2016 a Servidor Publico Municipal.

PORTARIA Nº 152/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de abril de 2019
Revisa Benefício de aposentadoria concedida através de portarias 082/2015, 596/2017 e 625/2017 a Servidor Publico Municipal.

PORTARIA Nº 151/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de abril de 2019
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 150/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de abril de 2019
Exonera Conselheira Tutelar

PORTARIA Nº 149/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de abril de 2019
Anula o Processo Licitatório n° 026/2019, Toma de Preços nº 002/2019 por interesse público.

DECRETO Nº. 044/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de abril de 2019
Autoriza o Município de Chapada a realizar contratação emergencial de servidores, por excepcional interesse público e abre crédito especial por redução de verba no orçamento de 2019 e dá outras providências.

DECRETO Nº. 043/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de abril de 2019
Contratação temporária de servidores, por excepcional interesse público para atuar junto a Secretariada Assistência Social e Habitação, abre crédito especial por superávit orçamentário e por redução verba no orçamento de 2019 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 148/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de abril de 2019
Nomeia Professora em Estágio Probatório.

DECRETO Nº. 042/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de abril de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

PORTARIA Nº 147/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de abril de 2019
Nomeia Comissão de Avaliação dos Servidores Públicos Municipais em Estágio Probatório

PORTARIA Nº 146/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de abril de 2019
Nomeia Supervisora de Ensino Municipal.

PORTARIA Nº 145/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de abril de 2019
Exonera Diretora da EMEI Dona Ziza.

PORTARIA Nº 144/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de abril de 2019
Nomeia Conselho Municipal de Educação.

PORTARIA Nº 143/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de abril de 2019
Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA

PORTARIA Nº 142/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de abril de 2019
Nomeia servidora no cargo de Diretora Supervisora de Serviços de Psicologia

PORTARIA Nº 141/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de abril de 2019
Determina a abertura de Dispensa de Chamamento Público para celebração de parceria através de termo de colaboração visando assegurar recursos e serviços educacionais para garantir o ensinoaprendizagem aos alunos portadores de necessidades especiais

PORTARIA Nº 140/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de abril de 2019
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado, conforme Lei nº 3.010/2019.

PORTARIA Nº 139/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de abril de 2019
Nomeia servidora no cargo de Chefe do Setor de Serviços Administrativos

PORTARIA Nº 138/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de abril de 2019
Exonera Conselheiro Tutelar

PORTARIA Nº 137/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de abril de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção de Equipamentos de Informática para as Secretarias Municipais.

PORTARIA Nº 136/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de abril de 2019
Nomeia Servente em Estágio Probatório.

DECRETO Nº. 041/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de abril de 2019
Autoriza Chapada a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, nos termos da Lei 13.019/2014, Cria Enquadramento Contábil de Natureza de Despesa no Orçamento Municipal do Poder Executivo e dá outras providências.

PORTARIA Nº 135/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2019
Exonera Supervisora de Ensino Municipal.

DECRETO Nº. 040/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de abril de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

PORTARIA Nº 134/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de março de 2019
Enquadra servidora no cargo de Chefe do Departamento de ESF

PORTARIA Nº 133/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de março de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade Carta Convite, para aquisição de Uniformes Escolares para os estudantes da rede municipal de Ensino do Município de Chapada-RS.

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.

Lei Paulo Gustavo

Neste espaço você encontrará notícias, legislação, editais e demais informações sobre os recursos da Lei Complementar 195/2022.

Portal do Contribuinte

Tenha acesso a serviços como extratos de débitos, negativas de imóveis,entre outros.


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