Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2020
Concede Licença Prêmio de Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2020
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2020
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2020
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2020
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de dezembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de dezembro de 2020
Abre Crédito Especial no orçamento de 2020 no valor de R$ 10.581,21 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de dezembro de 2020
Abre Crédito Especial no orçamento de 2020 no valor total de R$ 47.811,00 e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de dezembro de 2020
“Exonera Chefe de Setor de Manutenção Predial.”
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de dezembro de 2020
Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde, conforme Lei nº 2.530/2014.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de dezembro de 2020
Substitui membro do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério – FUNDEB.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de dezembro de 2020
Nomeia Professora estável no Serviço Público.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de dezembro de 2020
Nomeia Enfermeira estável no Serviço Público.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de dezembro de 2020
Nomeia Servente estável no Serviço Público.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de dezembro de 2020
Nomeia Secretária de Escola estável no Serviço Público.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de dezembro de 2020
Nomeia Engenheiro Civil estável no Serviço Público.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de dezembro de 2020
Nomeia Auxiliar de Consultório Dentário estável no Serviço Público.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de dezembro de 2020
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de dezembro de 2020
Declara ponto facultativo nos dia 24, pela parte da tarde e 31 de dezembro de 2020.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de dezembro de 2020
“Exonera Chefe de Departamento de Arquivo.”
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de dezembro de 2020
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de dezembro de 2020
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de dezembro de 2020
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de dezembro de 2020
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de dezembro de 2020
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de dezembro de 2020
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de dezembro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de uma Escavadeira hidráulica de esteira, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de dezembro de 2020
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de dezembro de 2020
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de dezembro de 2020
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
