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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

DECRETO Nº. 039/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de março de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

PORTARIA Nº 132/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de março de 2019
Nomeia membros integrantes da Comissão de Avaliação de Lotes Urbanos.

DECRETO Nº. 038/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de março de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

PORTARIA Nº 131/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de março de 2019
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado autorizado conforme Lei Municipal nº 2.977/2018, alterada pela Lei Municipal nº 3.006/2019

PORTARIA Nº 130/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de março de 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 129/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de março de 2019
Cessa aposentadoria por Invalidez Permanente com Proventos Proporcionais ao Tempo de Contribuição.

DECRETO Nº. 037/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de março de 2019
Aprova regimento da IX Conferência Mundial de Saúde de Chapada.

DECRETO Nº. 036/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de março de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

PORTARIA Nº 128/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2019
Nomeia a Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 127/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2019
Concede Mudança de Nível a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 126/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade Tomada de Preços, para a construção de uma estrutura metálica com cobertura e fechamento lateral em telhas, para cobertura da piscina da EMEF São Luiz Gonzaga, no Distrito de Tesouras

DECRETO Nº. 035/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de março de 2019
“Dispõe sobre a Convocação da IX Conferência Municipal de Saúde”.

PORTARIA Nº 125/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de março de 2019
Concede Adicional para o exercício em Classe Especial.

PORTARIA Nº 124/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de março de 2019
Concede adicional de difícil acesso a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 123/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de março de 2019
Concede adicional de difícil acesso a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 122/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de março de 2019
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 121/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de março de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de serviços de Consultoria, Assessoria, Acompanhamento, Monitoramento e Apoio Educacional ao Sistema Municipal de Ensino do município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 120/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de março de 2019
Concede desdobre de Função ao Professor Municipal.

PORTARIA Nº 119/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de março de 2019
Remaneja Secretária de Escola

PORTARIA Nº 118/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de março de 2019
Remaneja Servente

PORTARIA Nº 117/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de março de 2019
Remaneja Serventes Municipais

PORTARIA Nº 116/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de março de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para Contratação de Empresa Seguradora para Renovação dos Seguros da Frota de Veículos das Secretarias Municipais.

DECRETO Nº. 034/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de março de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

PORTARIA Nº 115/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de março de 2019
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.

PORTARIA Nº 114/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de março de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade Carta Convite, para realização de serviços de reforma e ampliação a serem executados sobre a ponte do Arroio Zaina, localizada na Rua Aloisio Hofer

PORTARIA Nº 113/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de março de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Inexigibilidade de Licitação para contratação de serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário.

DECRETO Nº. 033/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de março de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 032/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de março de 2019
Desdobramento contábil de Despesa Orçamentária constante do orçamento Municipal do Poder Executivo, e dá outras providências

DECRETO Nº. 031/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de março de 2019
Criação de enquadramento contábil na Natureza de Despesas Orçamentárias no orçamento Municipal do Poder Executivo, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 111/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2019
Prorroga data de posse da Professora nomeada em Estágio Probatório.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.

Portal do Contribuinte

Tenha acesso a serviços como extratos de débitos, negativas de imóveis,entre outros.


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