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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

DECRETO Nº. 030/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de março de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

PORTARIA Nº 110/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de março de 2019
Confirma no cargo Conselheira tutelar

PORTARIA Nº 109/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de março de 2019
Concede Mudança de Nível a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 107/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de março de 2019
Exonera Assessor de Secretário

DECRETO Nº. 029/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de março de 2019
“Altera a fonte de recursos de dotações das Secretarias da Saúde e da Educação na Lei Orçamentária do Município de Chapada/RS.”

DECRETO Nº. 028/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de março de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

PORTARIA Nº 106/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de março de 2019
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 105/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de março de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade Tomada de Preços, para realização de serviços de reforma e ampliação a serem executados no Centro Municipal, solicitado pela Secretaria da Adminsitraçao do Município.

DECRETO Nº. 027/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de março de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

PORTARIA Nº 104/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de março de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade Carta Convite, para a construção de uma estrutura metálica com cobertura e fechamento lateral em telhas, para cobertura da piscina da EMEF São Luiz Gonzaga, no Distrito de Tesouras

PORTARIA Nº 103/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de março de 2019
Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Voluntárias a serem estabelecidas pelo Município de Chapada – RS, ao longo do ano de 2019 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 102/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2019
Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 101/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2019
Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 100/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2019
Exonera Médica da Equipe de Saúde da Família

PORTARIA Nº 099/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2019
Concede aposentadoria por tempo de contribuição a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 098/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2019
Nomeia Secretário Municipal da Assistência Social e Habitação

PORTARIA Nº 097/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2019
Exonera Secretário Municipal da Administração

PORTARIA Nº 096/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa para prestação de serviços de instrução de acordeon/gaita para crianças e adolescentes do município.

PORTARIA Nº 095/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2019
Determina a abertura de Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de parceria através de termo de colaboração visando assegurar recursos para proporcionar acesso ao ensino superior com auxilio no custeio do transporte escolar universitário

DECRETO Nº. 026/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de março de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

PORTARIA Nº 094/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de fevereiro de 2019
Nomeia Professora em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 093/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de fevereiro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial por Sistema de Registro de Preços, para aquisição de Pneus Novos, Câmaras de Ar e Protetores para Câmara de Ar, para uso nos veículos e máquinas para as Secretarias

PORTARIA Nº 092/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de fevereiro de 2019
Publica o Despacho da Autoridade do Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 325/2018, de 29/10/2018

PORTARIA Nº 091/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de fevereiro de 2019
Arquiva o Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 326/2018, de 29/10/2018

PORTARIA Nº 090/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de fevereiro de 2019
Prorroga data de posse de Servente nomeada em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 089/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de fevereiro de 2019
Nomeia Conselheiro Tutelar

DECRETO Nº. 025/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de fevereiro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 024/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de fevereiro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 023/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de fevereiro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

PORTARIA Nº 088/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2019
Concede Adicional para o exercício de Classe Especial.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.


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