Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de novembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de novembro de 2020
Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal do poder Executivo do Município de Chapada-RS e beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de novembro de 2020
“Exonera Diretora de Departamento”
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de novembro de 2020
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de novembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de novembro de 2020
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 12 de novembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de novembro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a Aquisição de Material de Expediente, Papelaria e Artesanato para as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 11 de novembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de novembro de 2020
Concede Licença Prêmio em Pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de novembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de novembro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa para realização de Ampliação e Modernização da Quadra Poliesportiva da Comunidade de Três Mártires.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de novembro de 2020
“Institui o comitê municipal de implementação das ações emergenciais destinadas ao setor cultural do município de chapada”.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de novembro de 2020
Cessa Pensão.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de novembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de novembro de 2020
Regulamenta o retorno presencial das atividades escolares e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2020
“Exonera Servidora Pública Municipal por motivo de falecimento.”
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de novembro de 2020
Abre crédito no orçamento 2020.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de novembro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade Dispensa de Licitação, para realização de serviços de reforma e ampliação a serem executados sobre duas pontes do Arroio Zaina, sendo uma localizada na estrada do Distrito de São Miguel 28° 3’27.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de novembro de 2020
Concede Aposentadoria por Invalidez Permanente.
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de novembro de 2020
Regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos pelo Município de Chapada, para a execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de outubro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de outubro de 2020
Dispõe sobre as atividades escolares da rede pública e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de outubro de 2020
Decreta Luto Oficial e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de outubro de 2020
Abre crédito no orçamento 2020.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de outubro de 2020
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de outubro de 2020
Abre crédito no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de outubro de 2020
Determina o fechamento das escolas pelo prazo de 5 (cinco) dias.
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de outubro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de outubro de 2020
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 4.043/2020.
