Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de outubro de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de outubro de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de outubro de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de outubro de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de outubro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa para a execução de levantamento topográfico planimétrico, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de outubro de 2020
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 15 de outubro de 2020
Declara ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de outubro de 2020
Decreta Luto Oficial e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de outubro de 2020
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de outubro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, por Sistema de Registro de Preços, Tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, para aquisição de conjuntos escolares (mesa e cadeira) e camas infantis.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de outubro de 2020
Retifica Portaria n° 444/2020 que “Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa Comissão responsável”.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de outubro de 2020
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de outubro de 2020
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de outubro de 2020
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição à Servidora Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 13 de outubro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de outubro de 2020
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 9 de outubro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de outubro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Aquisição de peças para conserto da Motoniveladora marca Dresser R855, com código no patrimônio nº 101763.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de outubro de 2020
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de outubro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de vasos tipo jardineira para a Secretaria Municipal da Assistência Social e Habitação, da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de outubro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa ou Consórcio de Empresas, em regime de execução indireta, empreitada global, para execução de serviços de capeamento asfáltico com C.B.U.Q.
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de outubro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de outubro de 2020
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do programa nota fiscal gaúcha do estado do rio grande do sul e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de outubro de 2020
Abre Crédito Especial com indicação de recursos dentro do Orçamento do exercício de 2020, no valor total de R$ 210.000,00.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de outubro de 2020
“Remaneja Servidora Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de outubro de 2020
“Remaneja Servidora Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de outubro de 2020
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de outubro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação de empresa prestadora de serviços de Assessoria e Consultoria Atuarial.
Categoria: Decretos
Publicado em 7 de outubro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de outubro de 2020
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidor Público Municipal.
