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Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para locação de imóvel para a extração de pedra basáltica.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de janeiro de 2019
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado.
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de janeiro de 2019
Concede Pensão.
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de janeiro de 2019
Prorroga licença Maternidade de Servidora Pública Municipal
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de janeiro de 2019
Criação de enquadramento contábil na Natureza de Despesas Orçamentárias no orçamento Municipal do Poder Executivo, e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de janeiro de 2019
Reajusta o valor das Diárias, com base no Art. 13,da Lei no 2.159/10, que “Regulamenta o valor de Diárias do Vice-Prefeito, Secretários e Servidores do Poder Executivo do Município de Chapada - RS”.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de janeiro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de janeiro de 2019
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de janeiro de 2019
Retifica ato que concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Servidora Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de janeiro de 2019
Abre Crédito Especial no orçamento de 2019, no valor de R$ 1.680.375,46 dá outras Providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de janeiro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Aquisição de Fraldas para Secretaria Municipal da Saúde, e Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto, do Município de ChapadaRS.
Categoria: Decretos
Publicado em 24 de janeiro de 2019
Estabelece Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2019.
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de janeiro de 2019
Estabelece prazos para pagamento de Tributos Municipais para o exercício de 2019.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de janeiro de 2019
Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de janeiro de 2019
Nomeia Comissão Permanente de Licitações e Julgamento.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de janeiro de 2019
Exonera Assessor do Secretário Municipal da Indústria e Comércio.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de janeiro de 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de janeiro de 2019
Nomeia Diretora do Departamento de Compras e Licitações.
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de janeiro de 2019
Estabelece valores para Serviços Ambientais
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de janeiro de 2019
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de janeiro de 2019
Exonera Diretora do Departamento de Compras e Licitações.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2019
Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde, conforme Lei nº 2.555/2014.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2019
Nomeia Conselho de Alimentação Escolar – CAE.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação de empresa prestadora de serviços de Consultoria de Investimentos para o FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de janeiro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de janeiro de 2019
Nomeia Membros Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social e Habitação.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2019
Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Chapada
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de janeiro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Aquisição de Medicamentos para o CAIS – Centro de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de janeiro de 2019
Divulga a relação dos candidatos inscritos no processo seletivo simplificado aberto por meio do edital n° 011/2019 – processo seletivo simplificado n° 003/2019.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de janeiro de 2019
Designa Servidor Público Municipal