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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 034/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para locação de imóvel para a extração de pedra basáltica.

PORTARIA Nº 033/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de janeiro de 2019
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado.

PORTARIA Nº 032/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de janeiro de 2019
Concede Pensão.

PORTARIA Nº 031/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de janeiro de 2019
Prorroga licença Maternidade de Servidora Pública Municipal

DECRETO Nº. 017/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de janeiro de 2019
Criação de enquadramento contábil na Natureza de Despesas Orçamentárias no orçamento Municipal do Poder Executivo, e dá outras providências.

DECRETO Nº. 016/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de janeiro de 2019
Reajusta o valor das Diárias, com base no Art. 13,da Lei no 2.159/10, que “Regulamenta o valor de Diárias do Vice-Prefeito, Secretários e Servidores do Poder Executivo do Município de Chapada - RS”.

DECRETO Nº. 015/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de janeiro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

PORTARIA Nº 030/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de janeiro de 2019
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 029/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de janeiro de 2019
Retifica ato que concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Servidora Municipal.

DECRETO Nº. 014/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de janeiro de 2019
Abre Crédito Especial no orçamento de 2019, no valor de R$ 1.680.375,46 dá outras Providências.

PORTARIA Nº 028/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de janeiro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Aquisição de Fraldas para Secretaria Municipal da Saúde, e Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto, do Município de ChapadaRS.

DECRETO Nº. 013/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 24 de janeiro de 2019
Estabelece Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2019.

DECRETO Nº. 012/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de janeiro de 2019
Estabelece prazos para pagamento de Tributos Municipais para o exercício de 2019.

PORTARIA Nº 027/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de janeiro de 2019
Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio

PORTARIA Nº 026/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de janeiro de 2019
Nomeia Comissão Permanente de Licitações e Julgamento.

PORTARIA Nº 025/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de janeiro de 2019
Exonera Assessor do Secretário Municipal da Indústria e Comércio.

PORTARIA Nº 024/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de janeiro de 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 023/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de janeiro de 2019
Nomeia Diretora do Departamento de Compras e Licitações.

DECRETO Nº. 011/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de janeiro de 2019
Estabelece valores para Serviços Ambientais

PORTARIA Nº 022/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de janeiro de 2019
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 021/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de janeiro de 2019
Exonera Diretora do Departamento de Compras e Licitações.

PORTARIA Nº 020/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2019
Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde, conforme Lei nº 2.555/2014.

PORTARIA Nº 019/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2019
Nomeia Conselho de Alimentação Escolar – CAE.

PORTARIA Nº 018/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação de empresa prestadora de serviços de Consultoria de Investimentos para o FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO

DECRETO Nº. 010/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de janeiro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

PORTARIA Nº 017/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de janeiro de 2019
Nomeia Membros Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social e Habitação.

PORTARIA Nº 016/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2019
Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Chapada

PORTARIA Nº 015/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de janeiro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Aquisição de Medicamentos para o CAIS – Centro de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 014/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de janeiro de 2019
Divulga a relação dos candidatos inscritos no processo seletivo simplificado aberto por meio do edital n° 011/2019 – processo seletivo simplificado n° 003/2019.

PORTARIA Nº 013/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de janeiro de 2019
Designa Servidor Público Municipal

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.

Portal do Contribuinte

Tenha acesso a serviços como extratos de débitos, negativas de imóveis,entre outros.

Lei Paulo Gustavo

Neste espaço você encontrará notícias, legislação, editais e demais informações sobre os recursos da Lei Complementar 195/2022.


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