Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de agosto de 2025
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa para fornecimento e instalação de equipamentos para poço tubular profundo na localidade de Linha Bonita, interior de Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de agosto de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços para contratação de empresa prestadora de serviços de arbitragem para eventos esportivos.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de agosto de 2025
Concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de agosto de 2025
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de agosto de 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2025
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de agosto de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa especializada para realizar manutenção, incluindo fornecimento de peças e prestação de serviços de mão de obra para pintura...
Categoria: Decretos
Publicado em 15 de agosto de 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2025
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de agosto de 2025
Nomeia Assessor de Secretário.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de agosto de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa para serviço de pintura de duas quadras de esporte do Centro Municipal de Eventos Milton Kissmann Kamphorst.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de agosto de 2025
Nomeia Chefe de Departamento de Arquivo.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de agosto de 2025
Exonera Chefe de Departamento De Esporte e Lazer.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de agosto de 2025
Cancela Desdobre de Função de Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de agosto de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada visando a Reforma de Unidades Básicas de Saúde.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de agosto de 2025
Remaneja Professora de Educação Infantil.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de agosto de 2025
Remaneja Professora de Anos Iniciais.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de agosto de 2025
Remaneja Professora Anos Iniciais.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de agosto de 2025
Nomeia Assessora de Secretário Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de agosto de 2025
Nomeia Diretor Superior de Serviços de Enfermagem.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2025
Determina a abertura de Inexigibilidade de Licitação, para contratação Associação Beneficente Hospital São José para a prestação de serviços de plantão médico, serviços ambulatoriais de apoio diagnóstico e terapêutico.
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de julho de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada para a adequação e reforma da rede de tratamento de esgoto da Escola Municipal de Ensino Fundamental Emílio Carlos Link.
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de julho de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para aquisição de canaleta de concreto, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito.
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de julho de 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2025
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de julho de 2025
Designa servidora para exercer as funções de Procuradora-Geral, por substituição.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de julho de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte de operários e trabalhadores do ramo comercial e industrial do Município de Chapada/RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de julho de 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2025.
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de julho de 2025
Institui critérios para a implantação e organização dos cursos de capacitação em noções es básicas de primeiros socorros para professores e funcionários dos estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e educação especial...
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de julho de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa especializada para realizar conserto, incluindo fornecimento de peças e prestação de serviços de mão de obra para a Motoniveladora Komatsu.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de julho de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa especializada para realizar manutenção, incluindo fornecimento de peças e prestação de serviços de mão de obra para o veículo Fiat Ducato 16
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de julho de 2025
Dispõe sobre a cedência de servidora pública municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de julho de 2025
Nomeia Chefe de Setor de Transporte Escolar
