Prefeitura Municipal de
Chapada
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Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade) Lei Geral de Proteção de Dados
Categoria: Decretos
Publicado em 9 de janeiro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.
Categoria: Decretos
Publicado em 9 de janeiro de 2019
Fixa valores de estacionamentos de veículos durante a programação da 30a Chapadafest/ Feira Exposição.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de janeiro de 2019
Exonera Conselheira Tutelar
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de janeiro de 2019
Determina a Adesão a Ata de Registro de Preços de outro órgão, da prefeitura municipal de Rio Verde-GO, para aquisição de uma Ambulância Tipo A de Simples Remoção, solicitado pela Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de janeiro de 2019
Estabelece valores da tarifa de água do Serviço Municipal de Água - SEMA.
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de janeiro de 2019
Estabelece tabela de preços para prestação de serviços.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de janeiro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial, para aquisição de Óleo Diesel S-10 para uso nos veículos e Máquinas desta Administração, solicitado pelas diversas Secretarias do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de janeiro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamada Pública, para a Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar, fornecidos pela Agricultura Familiar, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de janeiro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a aquisição de Gêneros Alimentícios, suprindo as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Habitação e Secretaria da Educação, Cultura e Desporto.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de janeiro de 2019
Concede aposentadoria por tempo de contribuição a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2019
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, visando a contratação de empresa especializada em Assessoria Técnica para realização de revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (Produto C)
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2019
Nomeia Secretário Municipal da Saúde
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2019
Nomeia Assessor do Secretário da Administração
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2019
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2019
Exonera Chefe de Setor Administrativo Emílio Carlos Linck.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2019
Reabre Crédito Especial no orçamento de 2019, no valor de R$ 19.937,56 e dá Outras Providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2019
Reabre Crédito Especial no orçamento de 2019, no valor de R$ 20.000,00 e dá Outras Providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2019
Estabelece o Valor de Referência Municipal – VRM e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 31 de dezembro de 2018
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 813/1990 que “Estabelece o Código Tributário do Município, Consolida a Legislação Tributária e dá outras providências”.
Categoria: Decretos
Publicado em 31 de dezembro de 2018
“Estabelece valor do metro quadrado dos terrenos urbanos, glebas e edificações, para fins de tributação do imposto predial e territorial urbano (IPTU), para o exercício de 2019.”
Categoria: Decretos
Publicado em 31 de dezembro de 2018
Criação de enquadramento contábil na Natureza de Despesas Orçamentárias no orçamento Municipal do Poder Executivo, Poder Legislativo e no orçamento da Seguridade Social e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de dezembro de 2018
Retifica Portaria n° 330/2018, que concede Licença Prêmio a Servidora Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de dezembro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação de empresa prestadora de serviços de Assessoria e Consultoria Atuarial.
Categoria: Leis Orçamentárias
Publicado em 28 de dezembro de 2018
Estima a receita fixa o valor das despesas do Município de Chapada-RS, para o exercício financeiro de 2019.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de dezembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de dezembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de dezembro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial, para aquisição de Gasolina Comum para uso nos veículos para as diversas Secretarias do Município de Chapada/RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de dezembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de dezembro de 2018
Determina locais para o estacionamento de veículos pesados de ambulantes.
