Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de outubro de 2020
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de outubro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de outubro de 2020
“Designa Servidor Público Municipal”
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de outubro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de outubro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de outubro de 2020
Regulamento o retorno presencial das atividades escolares e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de outubro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a realizar a restituição de valores ao Fundo do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Chapada – RS instituído pela Lei Complementar Municipal nº 001/2009, e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de outubro de 2020
Desconstitui Portaria nº 421/2015, que retificou Portaria nº 367/2011, que aposenta Por Invalidez permanente com proventos integrais Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de outubro de 2020
“Nomeia Secretário Municipal da Saúde”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de outubro de 2020
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao Servidor Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de outubro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de setembro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de álcool em gel, álcool líquido e dispenser para álcool em gel.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de setembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de setembro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de máscaras de proteção, para a Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto, do município de Chapada/RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de setembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de setembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de setembro de 2020
Concede Licença Paternidade ao Servidor Público Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de setembro de 2020
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de setembro de 2020
“Exonera Secretário Municipal da Saúde”
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de setembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de setembro de 2020
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 24 de setembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de setembro de 2020
“Concede Licença para tratar de Interesse particular ao Servidor Público Municipal”
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de setembro de 2020
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que descreve.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de setembro de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de setembro de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de setembro de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de setembro de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de setembro de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de setembro de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”
