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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 389/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de dezembro de 2018
Exonera Chefe do Setor de Inspeção Escolar

PORTARIA Nº 388/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de dezembro de 2018
Cancela adicional de difícil acesso de Professoras Municipais.

PORTARIA Nº 387/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de dezembro de 2018
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.

PORTARIA Nº 386/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de dezembro de 2018
Cancela adicional para o exercício em classe especial.

DECRETO Nº. 159/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 21 de dezembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

PORTARIA Nº 385/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de dezembro de 2018
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado, conforme Lei nº 2.977/2018.

PORTARIA Nº 384/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de dezembro de 2018
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado, conforme Lei nº 2.979/2018.

DECRETO Nº. 158/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de dezembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 157/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de dezembro de 2018
Declara ponto facultativo nos dia 24 e 31 de dezembro de 2018.

PORTARIA Nº 383/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de dezembro de 2018
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 382/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de dezembro de 2018
Concede adicional de difícil acesso a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 381/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de dezembro de 2018
Concede Licença para tratar de Interesse particular a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 380/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de dezembro de 2018
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.

PORTARIA Nº 379/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de dezembro de 2018
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.

PORTARIA Nº 378/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de dezembro de 2018
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.

PORTARIA Nº 377/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de dezembro de 2018
Designa Vice-Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 376/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de dezembro de 2018
Nomeia representantes para compor o Comitê de Investimentos no âmbito do RPPS – Regime Própriode Previdência Social do Município.

PORTARIA Nº 375/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de dezembro de 2018
Nomeia membros do CMDPD – Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.

DECRETO Nº. 156/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de dezembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

PORTARIA Nº 373/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de dezembro de 2018
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.

PORTARIA Nº 372/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de dezembro de 2018
Cancela desdobre de Função de Professor Municipal.

DECRETO Nº. 155/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de dezembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

PORTARIA Nº 371/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de dezembro de 2018
Cancela Adicional de Insalubridade de Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 370/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de dezembro de 2018
Cancela Adicional de Insalubridade de Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 369/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de dezembro de 2018
Nomeia membros integrantes da Comissão de Avaliação de Lotes Urbanos.

DECRETO Nº. 154/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de dezembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 153/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 12 de dezembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

PORTARIA Nº 368/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de dezembro de 2018
Exonera Motorista

PORTARIA Nº 367/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de dezembro de 2018
Exonera Secretária Municipal da Saúde

DECRETO Nº. 152/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de dezembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.


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