Chapada/RS - Legislação

Legislação

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

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DECRETO Nº. 154/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de setembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

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PORTARIA Nº 420/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de setembro de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

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PORTARIA Nº 419/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de setembro de 2020
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

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DECRETO Nº. 153/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de setembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

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PORTARIA Nº 418/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de setembro de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

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PORTARIA Nº 417/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de setembro de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

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PORTARIA Nº 416/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de setembro de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

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PORTARIA Nº 416/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de setembro de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

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PORTARIA Nº 415/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de setembro de 2020
Cancela Adicional de Insalubridade de servidora Municipal.

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DECRETO Nº. 152/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de setembro de 2020
Dispõe sobre a transferencia de dotações entre categorias de despesas orçamemtárias na forma em que especifica.

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DECRETO Nº. 151/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de setembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

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PORTARIA Nº 414/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de setembro de 2020
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

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PORTARIA Nº 413/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de setembro de 2020
Cancela Adicional de Insalubridade de servidores Municipais.

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DECRETO Nº. 150/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de setembro de 2020
Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 no valor total de R$ 150.000,00 e dá outras providências.

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DECRETO Nº. 149/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de setembro de 2020
Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 no valor de R$ 8.000,00 e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 412/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de setembro de 2020
“Torna sem efeito Portaria nº. 411/2020 que nomeia Gari em Estágio Probatório.”

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DECRETO Nº. 148/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de setembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

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PORTARIA Nº 411/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de setembro de 2020
“Nomeia Gari em Estágio Probatório, em face de liminar proferida nos autos do processo 9002595-63.2019.8.21.0009 /RS.”

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PORTARIA Nº 410/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de setembro de 2020
“Nomeia membros integrantes da Comissão de Avaliação de Imóvel.”

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DECRETO Nº. 147/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de setembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

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PORTARIA Nº 409/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de setembro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para Registro de Preços para Aquisição de Produtos de Limpeza, Consumo e Higiene solicitado pelas Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.

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PORTARIA Nº 408/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de setembro de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

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DECRETO Nº. 146/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de setembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

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PORTARIA Nº 407/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de setembro de 2020
Cancela Adicional de Insalubridade de servidora Municipal.

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DECRETO Nº. 145/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de setembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

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DECRETO Nº. 144/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de setembro de 2020
Define critérios para concessão de benefício eventual no contexto de enfrentamento aos impactos da pandemia do covid-19.

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PORTARIA Nº 406/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

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PORTARIA Nº 405/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

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PORTARIA Nº 404/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

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PORTARIA Nº 403/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

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Pagamento de Tributos

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Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.

PAC

O Plano Anual de Contratações (PAC) é um documento estratégico que as organizações públicas utilizam para planejar suas aquisições de bens e serviços ao longo do ano.