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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 366/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de dezembro de 2018
Nomeia Diretor de Atenção Básica

PORTARIA Nº 365/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de dezembro de 2018
Nomeia Assessor da Secretária da Saúde

PORTARIA Nº 364/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de dezembro de 2018
Nomeia Assessora do Secretário de Obras e Trânsito

PORTARIA Nº 363/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de dezembro de 2018
Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde, conforme Lei nº 2.530/2014.

PORTARIA Nº 362/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de dezembro de 2018
Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Chapada

DECRETO Nº. 151/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de dezembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

PORTARIA Nº 361/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de dezembro de 2018
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.

DECRETO Nº. 150/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de dezembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 149/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de dezembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

PORTARIA Nº 360/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de dezembro de 2018
Exonera Conselheira Tutelar do Município de Chapada

PORTARIA Nº 359/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de dezembro de 2018
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 358/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de dezembro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de uma Ambulância Tipo “A” de Simples Remoção, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde do município de Chapada

PORTARIA Nº 357/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de dezembro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de um veículo novo de passeio com 05 (cinco) lugares destinado ao Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 356/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de dezembro de 2018
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 355/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de dezembro de 2018
Exonera Servente.

DECRETO Nº. 148/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de dezembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

PORTARIA Nº 354/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de novembro de 2018
Exonera Chefe do Departamento de ESF

DECRETO Nº. 147/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de novembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 146/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de novembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 145/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de novembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 144/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de novembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 143/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de novembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 142/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de novembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

PORTARIA Nº 353/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de novembro de 2018
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 352/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de novembro de 2018
Concede Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 351/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de novembro de 2018
Designa servidor para gestor municipal do programa bolsa família.

PORTARIA Nº 350/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de novembro de 2018
Nomeia Secretário Municipal de Assistência Social e Habitação

PORTARIA Nº 349/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de novembro de 2018
Reduz desdobre de Função de Professora Municipal.

DECRETO Nº. 141/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 21 de novembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 140/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 21 de novembro de 2018
Abre Crédito Especial no orçamento de 2018, no valor de R$ 20.000,00 e dá Outras Providências.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.

Portal do Contribuinte

Tenha acesso a serviços como extratos de débitos, negativas de imóveis,entre outros.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.


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