Free cookie consent management tool by TermsFeed

Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

  Ctrl + 1 (menu)   Ctrl + 2 (conteúdo)   Ctrl+ 3 (busca)   Ctrl + 4 (mapa)   Ctrl + 0 (acessibilidade)   Lei Geral de Proteção de Dados
  Fonte Maior   Fonte Menor   Fonte Padrão
  Cor Original   Contraste
Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
menu
×
 Ouvidoria  E-SIC
Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 347/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de novembro de 2018
Remaneja Servidora Municipal

PORTARIA Nº 346/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de novembro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa especializada para fornecimento de 600 (seiscentos) kits de higiene bucal para a Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 345/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de novembro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial por Sistema de Registro de Preços, para reposição de Gás (GLP) em botijões de 13 quilos e 45 quilos, para uso nas diversas Secretarias do município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 344/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de novembro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial por Sistema de Registro de Preços, para reposição de Gás (GLP) em botijões de 13 quilos e 45 quilos, para uso nas diversas Secretarias do município de Chapada-RS.

DECRETO Nº. 139/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de novembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

PORTARIA Nº 343/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de novembro de 2018
Nomeia Comissão de Avaliação da Promoção do Membro do Magistério Público Municipal para 2018.

PORTARIA Nº 342/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de novembro de 2018
Concede aposentadoria por tempo de contribuição a Servidora Municipal.

DECRETO Nº. 138/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de novembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

PORTARIA Nº 341/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de novembro de 2018
Cancela Gratificação de incentivo ao PSF

PORTARIA Nº 340/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de novembro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para aquisição de Equipamento para a Patrulha Agrícola.

PORTARIA Nº 339/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de novembro de 2018
Retifica Portaria 590/2017 que concede Abono de Permanência a Servidora.

DECRETO Nº. 137/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 12 de novembro de 2018
Declara ponto facultativo no dia 16 de novembro de 2018.

DECRETO Nº. 136/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 12 de novembro de 2018
Declara como de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

DECRETO Nº. 135/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de novembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 134/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de novembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

PORTARIA Nº 338/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de novembro de 2018
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 337/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de novembro de 2018
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 336/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de novembro de 2018
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 335/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de novembro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de software de gestão pública para atender ao setor de compras e licitações

DECRETO Nº. 133/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de novembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

PORTARIA Nº 334/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de novembro de 2018
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 333/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de novembro de 2018
Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Chapada

DECRETO Nº. 132/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de novembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

PORTARIA Nº 332/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de novembro de 2018
Concede aposentadoria voluntária por implemento de idade a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 331/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de novembro de 2018
Exonera Assessor do Secretário de Obras e Trânsito

Lei das Diretrizes Orçamentárias 2019

Categoria: Leis Orçamentárias
Publicado em 1 de novembro de 2018
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercicio financeiro de 2019-LDO.

DECRETO Nº. 131/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de novembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 130/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de novembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

PORTARIA Nº 330/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de outubro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para locação de imóvel para a extração de pedra basáltica.

PORTARIA Nº 329/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de outubro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para locação de imóvel para a extração de pedra basáltica.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!


topo