Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de agosto de 2020
“Concede Licença para Concorrer a Cargo Eletivo a Servidor Público Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de agosto de 2020
“Concede Licença para Concorrer a Cargo Eletivo a Servidora Pública Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de agosto de 2020
“Concede Licença para Concorrer a Cargo Eletivo a Servidora Pública Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de agosto de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de tapetes Sanitizante para Secretaria Municipal da Saúde, da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de agosto de 2020
“Remaneja Servente Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de agosto de 2020
“Remaneja Servente Municipal”
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de agosto de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de agosto de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de agosto de 2020
Abre credito extraordinário no orçamento do exercício de 2020 no valor de R$ 419.369,00.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de agosto de 2020
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de agosto de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de agosto de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de agosto de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de agosto de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de agosto de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de agosto de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de agosto de 2020
Cancela Adicional de Insalubridade de servidores Municipais.
Categoria: Decretos
Publicado em 12 de agosto de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 12 de agosto de 2020
Abre Crédito Especial no orçamento de 2020 no valor de R$ 2.084,78 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 12 de agosto de 2020
Abre crédito especial e indica recursos dentro orçamento do exercício de 2020, no valor total de R$ 5.000,00.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de agosto de 2020
Rescinde unilateralmente contrato e aplica penalidades.
Categoria: Decretos
Publicado em 11 de agosto de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de agosto de 2020
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de agosto de 2020
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de agosto de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 7 de agosto de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de agosto de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa para ampliação da Unidade Básica de Saúde, localizada no Distrito de Tesouras, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de agosto de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de agosto de 2020
Abertura de Crédito Especial no orçamento de 2020 no valor de R$ 69.203,02 e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de agosto de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Leilão Público, para a Alienação de Bens Inservíveis ao Município de Chapada.
