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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 328/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de outubro de 2018
Retifica Portaria 093/2017 que concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº. 136/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de outubro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 129/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de outubro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

PORTARIA Nº 327/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de outubro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa especializada para  prestação de serviços de sondagem de solo, para a Secretaria Municipal da Assistência Social e Habitação

PORTARIA Nº 326/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de outubro de 2018
Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa Comissão responsável pela apuração.

PORTARIA Nº 325/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de outubro de 2018
Instaura Processo Administrativo e designa Comissão.

DECRETO Nº. 128/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de outubro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 127/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de outubro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 126/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 24 de outubro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 125/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de outubro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

PORTARIA Nº 324/2018 - A

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de outubro de 2018
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 324/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de outubro de 2018
Nomeia Tesoureiro substituto e concede Adicional pra Diferença de Caixa a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 323/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de outubro de 2018
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 322/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de outubro de 2018
Concede Pensão.

PORTARIA Nº 321/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de outubro de 2018
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 320/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de outubro de 2018
Determina a abertura de processo licitatório para a Contratação de Empresas para Prestação de Serviços de Publicidade em Rádio e Jornal, para informativo semanal de publicações de notícias e informações legais do Executivo Municipal.

DECRETO Nº. 124/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de outubro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 123/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 19 de outubro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

PORTARIA Nº 319/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de outubro de 2018
Remaneja Professora Municipal

PORTARIA Nº 318/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de outubro de 2018
Remaneja Professora Municipal

PORTARIA Nº 317/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de outubro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para a contratação do Sistema Nota Eleitoral para o envio de informações ao Tribunal Superior Eleitoral

DECRETO Nº. 122/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de outubro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

PORTARIA Nº 316/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de outubro de 2018
Nomeia Chefe do Departamento de arquivo.

DECRETO Nº. 121/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de outubro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

PORTARIA Nº 315/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de outubro de 2018
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 314/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de outubro de 2018
Prorroga data de posse de Agente de Controle Interno nomeado em Estágio Probatório.

DECRETO Nº. 120/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de outubro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 119/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de outubro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

PORTARIA Nº 313/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de outubro de 2018
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.

DECRETO Nº. 118/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de outubro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.

Pagamento de Tributos

Agora você pode pagar os seus tributos via PIX. Acesse a plataforma e realize a operação a qualquer momento.

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!


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