Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de agosto de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de agosto de 2020
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de agosto de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de agosto de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de agosto de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de agosto de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de agosto de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de agosto de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de agosto de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de agosto de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de agosto de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de agosto de 2020
“Nomeia Diretora Superior de serviços de Odontologia e Medicina”.
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de agosto de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de julho de 2020
“Exonera Chefe de Setor de Serviços Administrativos”
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de julho de 2020
Cancela Adicional de Insalubridade de servidores Municipais.
Categoria: Decretos
Publicado em 31 de julho de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de julho de 2020
Substitui membros do Conselho de Desenvolvimento – COMUDE.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de julho de 2020
Rescinde bilateralmente contrato e aplica penalidades.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de julho de 2020
Acesse e veja a o documento anexado na presente publicação.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de julho de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de julho de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de julho de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de julho de 2020
Abre Crédito Especial no orçamento de 2020 no valor de R$ 370,94 e dá outras providências.Abre Crédito Especial no orçamento de 2020 no valor de R$ 370,94 e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de julho de 2020
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de julho de 2020
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de julho de 2020
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de julho de 2020
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de julho de 2020
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de julho de 2020
“Concede adicional de Especialização a Assistente Social.”
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de julho de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
