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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

DECRETO Nº. 117/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de outubro de 2018
Abre crédito especial no orçamento de 2018 no valor de R$ 488.767,12 e dá outras providências.

DECRETO Nº. 116/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de outubro de 2018
Abre Crédito Especial no orçamento de 2018, no valor de R$ 1.929,96 e dá Outras Providências.

PORTARIA Nº 312/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de outubro de 2018
Concede aposentadoria por tempo de contribuição a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 311/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de outubro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de 1 (um) fogão a gás para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação da Prefeitura Municipal de Chapada RS.

PORTARIA Nº 310/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de outubro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para a aquisição de 1 (um) aparelho telefônico celular para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação da Prefeitura Municipal de Chapada RS.

PORTARIA Nº 309/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de outubro de 2018
Nomeia Chefe do Setor do CAI

DECRETO Nº. 115/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de outubro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 114/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de outubro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

PORTARIA Nº 308/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de outubro de 2018
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 307/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de outubro de 2018
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.

DECRETO Nº. 112/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de outubro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

PORTARIA Nº 306/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de setembro de 2018
Exonera Agente Comunitária de Saúde

PORTARIA Nº 305/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de setembro de 2018
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado, conforme Lei nº 2.959/2018.

DECRETO Nº. 111/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de setembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

PORTARIA Nº 304/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de setembro de 2018
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 303/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de setembro de 2018
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 302/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de setembro de 2018
Nomeia Agente de Controle Interno em Estágio Probatório.

DECRETO Nº. 110/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de setembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 109/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de setembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

PORTARIA Nº 300/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de setembro de 2018
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.

PORTARIA Nº 299/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de setembro de 2018
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.

PORTARIA Nº 298/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de setembro de 2018
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.

PORTARIA Nº 297/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de setembro de 2018
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.

DECRETO Nº. 108/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 24 de setembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 107/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 24 de setembro de 2018
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do programa nota fiscal gaúcha do estado do rio grande do sul e dá outras providências.

PORTARIA Nº 296/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de setembro de 2018
Concede Aposentadoria Por Tempo de Contribuição a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 295/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de setembro de 2018
Substitui membro do CMDPD – Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.

DECRETO Nº. 106/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 19 de setembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

Instrução Normativa RFB nº 1562/2015

Categoria: Instrução Normativa
Publicado em 14 de setembro de 2018
Em Cumprimento ao disposto na Instrução Normativa RFB nº 1562, de 29 de abril de 2015, descrevemos abaixo as informações sobre o Valor da Terra Nua.

DECRETO Nº. 105/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de setembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!

Lei Paulo Gustavo

Neste espaço você encontrará notícias, legislação, editais e demais informações sobre os recursos da Lei Complementar 195/2022.

Pagamento de Tributos

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