Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de julho de 2020
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de julho de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de julho de 2020
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 24 de julho de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de julho de 2020
“Remaneja Professora Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de julho de 2020
“Remaneja Professora Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de julho de 2020
“Nomeia Chefe de Setor do Centro de Atenção ao Idoso”.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de julho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de julho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de julho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de julho de 2020
Cancela Adicional de Insalubridade de servidores Municipais.
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de julho de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de julho de 2020
Abre Crédito Especial e indica recursos dentro Orçamento do exercício de 2020, no valor total de R$ 4.000,00.
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de julho de 2020
Abre Crédito Especial e indica recursos dentro Orçamento do exercício de 2020, no valor total de R$ 114.000,00.
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de julho de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de julho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de julho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de julho de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de julho de 2020
Define critérios para concessão de benefício eventual no contexto de enfrentamento aos impactos da pandemia do covid-19.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de julho de 2020
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao Servidor Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de julho de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de julho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de julho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de julho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de julho de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de bebedouros de mesa compacto para a Secretaria Municipal da Assistência Social e Habitação e Secretaria Municipal da Saúde.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de julho de 2020
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de julho de 2020
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de julho de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de julho de 2020
Cancela Adicional de Insalubridade de servidores Municipais.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de julho de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa para prestação de serviços especializados na execução de perfuração e detonação de pedras.
