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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

DECRETO Nº. 104/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de setembro de 2018
Declara ponto facultativo no dia 21 de setembro de 2018.

PORTARIA Nº 293/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de setembro de 2018
Concede Licença para tratar de Interesse particular a Servidor Público Municipal

PORTARIA Nº 292/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de setembro de 2018
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.

DECRETO Nº. 113/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 12 de setembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 103/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 12 de setembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

PORTARIA Nº 291/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de setembro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade Carta Convite, para aquisição de material elétrico, para suprir as necessidades das diversas Secretarias do município.

PORTARIA Nº 290/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de setembro de 2018
Prorroga data de posse de Secretária de Escola nomeada em Estágio Probatório.

DECRETO Nº. 102/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de setembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 101/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de setembro de 2018
Declara ponto facultativo no dia 21 de setembro de 2018.

DECRETO Nº. 100/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de setembro de 2018
Abre Crédito Especial no orçamento de 2018, no valor de R$ 47.568,79 e dá outras providências

PORTARIA Nº 289/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de setembro de 2018
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 288/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de setembro de 2018
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 287/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de setembro de 2018
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 286/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de setembro de 2018
Exonera Chefe do Setor do CAI

PORTARIA Nº 285/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de setembro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sonorização e iluminação

PORTARIA Nº 284/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de setembro de 2018
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.

DECRETO Nº. 099/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de setembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

PORTARIA Nº 283/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de agosto de 2018
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.

DECRETO Nº. 098/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de agosto de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 097/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de agosto de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

PORTARIA Nº 282/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de agosto de 2018
Concede Licença Paternidade a Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 281/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de agosto de 2018
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 280/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de agosto de 2018
Altera desdobre de Função de Professora Municipal.

PORTARIA Nº 279/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de agosto de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de ChapadaRS.

PORTARIA Nº 278/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de agosto de 2018
Nomeia Secretária de Escola em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 277/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de agosto de 2018
Concede Abono de Permanência a Servidora Municipal.

DECRETO Nº. 096/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 24 de agosto de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

PORTARIA Nº 276/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de agosto de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de 3 (três) poltronas para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação da Prefeitura Municipal de Chapada RS.

DECRETO Nº. 095/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de agosto de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

PORTARIA Nº 275/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de agosto de 2018
Remaneja Professora Municipal

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.


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