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Legislação

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº 292/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2020
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.

PORTARIA Nº 291/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de armários para a Secretaria Municipal da Assistência Social e Habitação, da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 290/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de freezer para a Secretaria Municipal da Assistência Social e Habitação, da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 289/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de cadeiras giratórias para a Secretaria Municipal da Assistência Social e Habitação e Secretaria Municipal da Saúde, da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 288/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2020
Cancela Adicional de Insalubridade de servidores Municipais.

PORTARIA Nº 287/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2020
“Nomeia Chefe do Setor de Saúde Pública – Baixa Complexidade”.

DECRETO Nº 103/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de julho de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

PORTARIA Nº 286/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de junho de 2020
“Exonera Chefe do Departamento de Assistência Social”.

PORTARIA Nº 285/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de junho de 2020
Cancela Adicional de Insalubridade de servidores Municipais.

PORTARIA Nº 284/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de junho de 2020
Cancela Período de Gozo de Férias de servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº 101/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de junho de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

PORTARIA Nº 283/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de junho de 2020
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº 100/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de junho de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

PORTARIA Nº 282/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de junho de 2020
Cancela Adicional de Insalubridade de servidores Municipais.

DECRETO Nº 099/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de junho de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

PORTARIA Nº 280/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2020
“Nomeia Assessora de Secretário Municipal”.

DECRETO Nº 098/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de junho de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº. 097/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de junho de 2020
Abre crédito extraordinário no orçamento do exercício de 2020 no valor de R$ 33.561,95.

PORTARIA Nº 279/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2020
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 278/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2020
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 277/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 276/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 275/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 274/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 273/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 272/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2020
“Nomeia Assessor de Secretário Municipal”.

PORTARIA Nº 271/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de junho de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de máscaras de proteção PFF2, para a Secretaria Municipal da Saúde e Secretaria Municipal da Assistência Social e Habitação, do município de Chapada/RS.

DECRETO Nº 096/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de junho de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº. 095/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de junho de 2020
Dispõe sobre os procedimentos da oferta de atividades não presenciais nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Chapada/RS, no período em que as aulas presenciais estiverem paralisadas devido a evitar a propagação do COVID-19.

PORTARIA Nº 270/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de junho de 2020
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Concorrência Pública, para a Alienação de Bens Imóveis.

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.

Aviso de Dispensa de Licitação

Aviso de Dispensa de Licitação

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.


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