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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 251/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2018
Altera o Adicional de Carga Horária de Assistente Social.

PORTARIA Nº 250/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2018
Exonera Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação.

DECRETO Nº. 088/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de agosto de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

PORTARIA Nº 249/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de julho de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para a Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar, fornecidos pela Agricultura Familiar, do Município de Chapada-RS.

DECRETO Nº. 087/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 31 de julho de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

PORTARIA Nº 248/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de julho de 2018
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 247/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de julho de 2018
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 246/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de julho de 2018
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 245/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de julho de 2018
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº. 073/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de julho de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 086/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de julho de 2018
Dispõe sobre as inspeções de saúde física e mental no Poder Executivo Municipal.

PORTARIA Nº 244/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de julho de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa especializada na locação e manutenção de sistemas e Suporte Técnico, para a Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Chapada-RS.

DECRETO Nº. 085/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de julho de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 084/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de julho de 2018
Abre Crédito Especial no orçamento de 2018, no valor de R$ 42.009,00 e dá outras providências.

DECRETO Nº. 083/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 24 de julho de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

PORTARIA Nº 243/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2018
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 242/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2018
Exonera Chefe de Setor de Recepção do CAIS.

DECRETO Nº. 082/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de julho de 2018
“Estabelece pontos de estacionamento dos serviços de automóvel de aluguel (táxi)”.

PORTARIA Nº 241/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de julho de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a Aquisição de Material de Expediente, Papelaria e Artesanato para as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 240/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de julho de 2018
Retifica Portaria nº. 638/2016 que concede Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora Pública

PORTARIA Nº 239/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de julho de 2018
Nomeia Agente de Controle Interno em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 238/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de julho de 2018
Torna sem efeito portaria nº 231/2018 que nomeia Agente de Controle Interno em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 237/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de julho de 2018
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº. 081/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de julho de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

PORTARIA Nº 236/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de julho de 2018
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 235/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de julho de 2018
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº. 080/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de julho de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

PORTARIA Nº 234/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de julho de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de ChapadaRS.

PORTARIA Nº 233/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de julho de 2018
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 232/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de julho de 2018
Substitui membros do CMDPD – Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.

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