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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 231/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de julho de 2018
Nomeia Agente de Controle Interno em Estágio Probatório.

Lei Orçamentária Anual 2018

Categoria: Leis Orçamentárias
Publicado em 12 de julho de 2018
Estima a receita fixa o valor das despesas do Município de Chapada-RS, para o exercício financeiro de 2018.

DECRETO Nº. 079/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de julho de 2018
Abre crédito especial no orçamento de 2018 no valor de R$ 180.000,00 e dá outras providências.

DECRETO Nº. 078/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de julho de 2018
Abre Crédito Especial no orçamento de 2018, no valor de R$ 150.000,00 e autoriza o Poder Executivo a repassar os recursos financeiros recebidos através do FNS e dá outras providências.

DECRETO Nº. 077/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de julho de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

PORTARIA Nº 230/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de julho de 2018
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 229/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de julho de 2018
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 228/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de julho de 2018
Concede Mudança de Nível a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 227/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de julho de 2018
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 226/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de julho de 2018
Torna sem efeito portaria nº 213/2018 que nomeia Agente de Controle Interno em Estágio Probatório.

DECRETO Nº. 076/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de julho de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

PORTARIA Nº 225/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de julho de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de serviços de Software Público para arrecadação do tributo municipal ISS – sistema disponível sob licença software livre (GPL).

PORTARIA Nº 224/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de julho de 2018
Abre Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de Testes Psicológicos a serem utilizados na avaliação psicológica de crianças e adolescentes, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal

DECRETO Nº. 075/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de julho de 2018
“Dispõe sobre o horário de expediente em dia de realização de jogo da seleção brasileira de futebol na copa do mundo de 2018” e dá outras providências.

PORTARIA Nº 223/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de julho de 2018
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Responsabilidade Técnica Ambiental, para atender as necessidades das Secretarias da Municipalidade

PORTARIA Nº 222/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de julho de 2018
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 221/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de julho de 2018
Nomeia Secretário Municipal de Obras e Trânsito

PORTARIA Nº 220/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de julho de 2018
Exonera Diretor de Serviços Rurais

DECRETO Nº. 074/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de julho de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 072/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de junho de 2018
“dispõe sobre o horário de expediente em dia de realização de jogo da seleção brasileira de futebol na copa do mundo de 2018” e da outras providencias.

DECRETO Nº. 071/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de junho de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 070/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de junho de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

PORTARIA Nº 219/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de junho de 2018
Concede Mudança de Classe a Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 218/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de junho de 2018
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 217/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de junho de 2018
Concede Mudança de Nível a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 216/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de junho de 2018
Nomeia Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 215/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de junho de 2018
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Segurança do Trabalho, para o Município de Chapada.

DECRETO Nº. 069/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 21 de junho de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

PORTARIA Nº 214/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de junho de 2018
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.

PORTARIA Nº 213/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de junho de 2018
Nomeia Agente de Controle Interno em Estágio Probatório.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!


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