Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de junho de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para a Aquisição de Serviços de Inseminação Artificial, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de junho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de junho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de junho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de junho de 2020
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de junho de 2020
Cancela Adicional de Insalubridade de servidores Municipais.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de junho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de junho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de junho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de junho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de junho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de junho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Decretos
Publicado em 15 de junho de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de junho de 2020
Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de junho de 2020
Cancela Adicional de Insalubridade de servidores Municipais.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de junho de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de termômetros infravermelho, para a Secretaria Municipal da Saúde, do município de Chapada/RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 9 de junho de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de junho de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Leilão Público, para a Alienação de Bens Inservíveis ao Município de Chapada.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de junho de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Leilão Público, para a Alienação de Bens Inservíveis ao Município de Chapada.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de junho de 2020
“Designa o Secretário da Administração para assinatura de documentos pertinentes à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação e na qualidade de Gestor do Fundo Municipal e Gestor Municipal do Programa Bolsa Família e Cadastro Único."
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de junho de 2020
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de junho de 2020
Concede Licença Prêmio, convertida em pecúnia, a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de junho de 2020
“Cede Servidora para atender ao Posto do IPERGS da Cidade de Chapada - RS.”
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de junho de 2020
“Concede Adicional de Carga Horária à Servidora Municipal.”
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de junho de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de junho de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa para realização de Pavimentação (material e mão de obra), sinalização viária, de um trecho na localidade de São Francisco, interior do município.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de junho de 2020
“Exonera Secretário Municipal da Assistência Social e Habitação”
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de junho de 2020
“Desconstitui cedência de funcionária para atuar junto ao Posto do IPERGS da cidade de Chapada (RS)"
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de junho de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de junho de 2020
Declara ponto facultativo nos dias 11 e 12 de junho de 2020.
