Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de julho de 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2025.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de julho de 2025
Altera Período de Gozo de Férias de servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de julho de 2025
Determina a abertura de Inexigibilidade de Licitação, para contratação de empresa para conserto da RETROESCAVADEIRA MARCA MULLER MR46... incluindo fornecimento de de peças e prestação de serviço de mão de obra.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de julho de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico para a contratação de empresa para conserto da máquina carregadeira, modelo 924H, marca Caterpillar.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de julho de 2025
Exonera Chefe de Departamento de Patrolamento e Ensaibramento.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de julho de 2025
Nomeia o Conselho Municipal de Educação - CME.
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de julho de 2025
ESTABELECE ROTEIRO DA LINHA DE TRANSPORTE A TRABALHADORES DAS EMPRESAS DO SETOR INDUSTRIAL E COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADA/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de julho de 2025
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de julho de 2025
Nomeia Comissão para realização de concurso público.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de julho de 2025
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de pregão eletrônico com a finalidade de registrar preços para a aquisição de material de expediente, papelaria e artesanato.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de julho de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa especializada para realizar manutenção, incluindo fornecimento de peças e prestação de serviços de mão de obra para a Motoniveladora...
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de julho de 2025
Concede Licença Paternidade ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de julho de 2025
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de julho de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para aquisição de peça para o britador cadastrado no patrimônio do município com nº 109902, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras e Trânsito do Município.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de julho de 2025
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de julho de 2025
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de julho de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa especializada para realizar manutenção, incluindo fornecimento de peças e prestação de serviços de mão de obra para a Motoniveladora.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de julho de 2025
Nomeia membros representantes do Conselho Municipal de Assistência Social e Habitação.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de julho de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva e revisão do sistema eletrônico, refrigeração e parte estrutural dos equipamentos...
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de julho de 2025
Nomeia Chefe de Departamento De Esporte e Lazer
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de julho de 2025
Nomeia Chefe de Departamento de Patrolamanto e Ensaibramanto.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de julho de 2025
Nomeia Assessor de Secretário Municipal
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de julho de 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2025.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de julho de 2025
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de pregão eletrônico para contratação de consultoria/assessoria Ambiental.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de julho de 2025
Nomeia Gestor do Fundo Municipal de Cultura.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de julho de 2025
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de julho de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa para aquisição e instalação de MOTOBOMBAS para substituição das bombas de 4 poços artesianos, devido a queima das mesmas.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de julho de 2025
Nomeia Assessora de Secretário Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de julho de 2025
Nomeia Assessora de Secretário Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de julho de 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2025.
