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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 212/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de junho de 2018
Remaneja Professora Municipal

PORTARIA Nº 211/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de junho de 2018
Torna sem efeito nomeação de Agente de Controle Interno em Estágio Probatório e Reposiciona o candidato na lista de classificação.

DECRETO Nº. 068/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de junho de 2018
“dispõe sobre os horários de expediente nos dias de realização dos jogos da seleção brasileira de futebol na copa do mundo de 2018” e da outras providencias.

DECRETO Nº. 067/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de junho de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 066/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de junho de 2018
Excepcionalmente, no Exercício 2018, a Atualização de Cadastro deverá ser realizada nos meses de agosto e setembro, junto ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal.

DECRETO Nº. 065/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de junho de 2018
Prova de vida.

DECRETO Nº. 064/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de junho de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

PORTARIA Nº 210/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de junho de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Leilão Público, para a Alienação de Bens Inservíveis ao Município de Chapada.

PORTARIA Nº 209/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de junho de 2018
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 208/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de junho de 2018
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 207/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de junho de 2018
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 206/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de junho de 2018
Substitui membro do Conselho Municipal de Assistência Social e Habitação.

PORTARIA Nº 205/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de junho de 2018
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº. 63/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de junho de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

PORTARIA Nº 204/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de junho de 2018
Exonera Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil

DECRETO Nº. 062/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de junho de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

PORTARIA Nº 203/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de junho de 2018
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Inexigibilidade, para contratação de serviços de diagnóstico e internações hospitalares na cidade de Chapada, de pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal da Saúde da Prefeitura

PORTARIA Nº 202/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de junho de 2018
Exonera chefe do Setor de Telefonia e Recepção.

DECRETO Nº. 061/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de junho de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

PORTARIA Nº 201/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de junho de 2018
Nomeia Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 200/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de junho de 2018
Prorroga data de posse de Agente de Controle Interno nomeado em Estágio Probatório.

DECRETO Nº. 060/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de junho de 2018
Abre Crédito Especial no orçamento de 2018, no valor de R$ 70.000,00 e dá Outras Providências.

PORTARIA Nº 199/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2018
Concede Adicional de Carga Horária à Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 198/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2018
Concede Licença para tratar de Interesse particular a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 197/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2018
Exonera Gari

DECRETO Nº 059/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de junho de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 058/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de maio de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 057/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de maio de 2018
Abre Crédito Especial no orçamento de 2018, no valor de R$ 100.000,00 e autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros do FNS – Fundo Nacional de Saúde à Sociedade Beneficente Hospital São José de Chapada e dá outras providências.

DECRETO Nº. 056/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de maio de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 055/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de maio de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.

Portal do Contribuinte

Tenha acesso a serviços como extratos de débitos, negativas de imóveis,entre outros.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.


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