Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de junho de 2020
Abre Crédito Especial no Orçamento de 2020 no valor de R$ 248.300,00 e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de junho de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa para construção de uma Quadra Poliesportiva – interior do município, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de junho de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa ou Consórcio de Empresas, em regime de execução indireta, empreitada global, para execução de serviços de capeamento asfáltico com C.B.U.Q.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de junho de 2020
“Exonera Chefe de Departamento de Meio Ambiente.”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2020
Revoga o Processo Licitatório nº 033/2020, Tomada de Preços nº 004/2020 por ilegalidade e interesse público.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2020
Nomeia Comissão de Avaliação dos requerimentos de isenção do pagamento da Contribuição de Melhoria.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2020
Concede Licença Prêmio de Servidora Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa para realização de Pavimentação (material e mão de obra), sinalização viária, para serviços de ampliação e pavimentação.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2020
Institui e compõe o comitê de coordenação e o comitê executivo visando à condução do processo de revisão do plano municipal de saneamento básico (PMSB) de Chapada -RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2020
“Exonera Chefe do Departamento de Vigilância em Saúde”.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2020
“Nomeia de Assessora de Secretário Municipal.”
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de junho de 2020
Prorroga prazo para pagamento de Contratos do Programa Troca-Troca de Sementes de Milho e Sorgo no exercício de 2020.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de maio de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa ou Consórcio de Empresas, em regime de execução indireta, empreitada global, para execução de serviços de capeamento e recapeamento asfáltico.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de maio de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de maio de 2020
Abre credito extraordinário no orçamento do exercício de 2020 no valor de R$ 42.500,00.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de maio de 2020
Altera os membros representantes que compõem o Conselho Municipal de Previdência Social do Servidor Público (CMPSSP).
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de maio de 2020
Abre Crédito Especial no orçamento de 2020 no valor de R$ 16.013,60 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de maio de 2020
Abre Crédito Especial no orçamento de 2020 no valor de R$ 908,33 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de maio de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
