Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de maio de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para locação de imóveis.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de maio de 2020
Cancela Adicional de Insalubridade de servidora Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de maio de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de maio de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de maio de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de maio de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial, para aquisição de Toners, Cartuchos e Tintas para impressoras, solicitado pelas diversas Secretarias do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de maio de 2020
“Nomeia Assessor de Secretário Municipal”.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de maio de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial por Sistema de Registro de Preços, para aquisição de Pneus Novos, Câmaras de Ar e Protetores para Câmara de Ar, para uso nos veículos e máquinas.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de maio de 2020
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de maio de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de maio de 2020
Interrompe Licença Prêmio de Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de maio de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de Porta Papel Toalha e Porta Sabonete Líquido, para a Secretaria Municipal da Saúde, do município de Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de maio de 2020
Retifica a Portaria n° 177/2020 que Cancela Adicional de Insalubridade de servidores Municipais.
Categoria: Decretos
Publicado em 15 de maio de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 15 de maio de 2020
Abre credito extraordinário no orçamento do exercício de 2020, no valor de R$ 110.175,00.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de maio de 2020
Altera os membros representantes que compõem o Conselho Municipal de Previdência Social do Servidor Público (CMPSSP).
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de maio de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão-de-obra de pavimentação com pedras irregulares.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de maio de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão-de-obra de pavimentação com pedras irregulares.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de maio de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de maio de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de maio de 2020
Determina à abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa especializada para realização de Pavimentação com pedras irregulares, com confecção de meios-fios e execução de calçadas.
Categoria: Decretos
Publicado em 13 de maio de 2020
Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Chapada - RS e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID–19).Rei
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de maio de 2020
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de maio de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para locação de imóvel para fins de instalação da Casa do Agricultor.
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de maio de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de maio de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de um veículo novo, tipo chassi cabine, fabricação nacional, com capacidade de dois passageiros e o motorista, conforme solicitação
Categoria: Decretos
Publicado em 7 de maio de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de maio de 2020
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de maio de 2020
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de maio de 2020
Nomeia membros para compor o Comtur – Conselho Municipal de Turismo.
