Prefeitura Municipal de
Chapada
Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla
Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade) Lei Geral de Proteção de Dados
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2020
Nomeia Membros do Conselho de Desenvolvimento Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2020
“Nomeia Assessor de Secretário Municipal”.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de maio de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2020
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2020
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2020
Anula o Processo Licitatório n° 017/2020, Toma de Preços nº 003/2020 por interesse público.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2020
“Exonera Assessora do Secretário de Assistência Social e Habitação.”
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2020
“Exonera Chefe de Coordenação do Ensino Fundamental.”
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2020
“Cancela Adicional de Carga Horária à Assistente Social.”
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2020
“Exonera Chefe de Coordenação do Ensino Infantil”.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2020
“Exonera Assessora da Secretária da Assistência Social.”
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2020
“Exonera Assessor de Secretário Municipal”.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2020
“Exonera Chefe de Setor do Centro de Atenção ao Idoso”.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2020
“Exonera Chefe do Setor de Saúde Pública – Baixa Complexidade”.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2020
“Exonera Chefe de Setor de Controle de Retorno de ICMS”.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2020
“Exonera Chefe de Departamento de Esporte e Lazer.”
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2020
“Exonera Chefe de Departamento de Transporte de Pacientes, Ambulâncias e Motoristas da Saúde.”
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2020
“Exonera Chefe de Departamento de Manutenção de Veículos e de Motoristas.”
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2020
“Exonera Chefe de Coordenação Pedagógica.”
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2020
“Exonera de Chefe de Setor de Arrecadação, Dívida e outras Receitas”
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2020
“Exonera Diretora Superior de Serviços de Psicologia”
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2020
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao Servidor Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de maio de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de abril de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa para prestação de serviços especializados de seguro de veículos para a frota das secretarias municipais.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de abril de 2020
Cancela Adicional de Insalubridade de servidores Municipais.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de abril de 2020
Concede Mudança de Nível a servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de abril de 2020
“Concede Abono de Permanência a Servidora.”
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de abril de 2020
Prorroga prazo para pagamento de Contratos do Programa Troca-Troca de Sementes de Milho e Sorgo no exercício de 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de abril de 2020
Dispõe sobre medidas para prevenção da transmissão de covid-19 (novo coronavírus), no âmbito do poder executivo do município de chapada – rs e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de abril de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
