Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de abril de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de abril de 2020
Revisa Benefício de aposentadoria concedido através de portarias 528/2012 e 332/2014 a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de abril de 2020
Revisa Benefício de aposentadoria concedida através de portaria nº 344/98 e revisada através de Portaria nº 140/2011 a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2020
“Concede Pensão.”
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2020
“Concede Abono de Permanência ao Servidor.”
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2020
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2020
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2020
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2020
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de abril de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de abril de 2020
Abre Crédito Extraordinário no Orçamento do exercício de 2020, no valor de R$ 49.532,19.
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de abril de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de abril de 2020
Dispõe sobre o funcionamento, com atendimento ao público, dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que especifica.
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de abril de 2020
Prorroga Turno Único no Serviço Público Municipal e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 9 de abril de 2020
Decreta situação anormal caracterizada como “situação de emergência” em toda área do município de chapada afetada pela estiagem.
Categoria: Decretos
Publicado em 9 de abril de 2020
Dispõe sobre o funcionamento, com atendimento ao público, dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que especifica.
Categoria: Decretos
Publicado em 7 de abril de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de abril de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de abril de 2020
Dispõe sobre medidas para prevenção da transmissão de covid-19 (novo coronavírus), no âmbito do poder executivo do município de chapada – rs e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de abril de 2020
Nomeia Secretário Municipal da Indústria, Comércio e Turismo.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de abril de 2020
Prorroga prazos para pagamento de Tributos Municipais para o exercício de 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de abril de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.Abre credito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2020
Cancela Adicional para o exercício de Classe Especial.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2020
“Cancela desdobre de Função de Professor Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2020
“Cancela desdobre de Função da Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2020
“Cancela desdobre de Função da Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2020
“Cancela desdobre de Função da Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2020
“Cancela desdobre de Função da Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2020
Exonera Assessor de Comunicação e Imprensa.
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de abril de 2020
Dispõe sobre medidas aos estagiários para prevenção da transmissão de covid-19 (novo coronavírus), no âmbito do poder executivo do município de chapada – rs e dá outras providências.
