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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

DECRETO Nº. 035/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de abril de 2018
Reajusta o valor das Diárias, com base no Art. 13, da Lei no 2.159/10, que “Regulamenta o valor de Diárias do Vice-Prefeito, Secretários e Servidores do Poder Executivo do Município de Chapada - RS”.

PORTARIA Nº 154/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de abril de 2018
Concede Licença Prêmio em gozo a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 153/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de abril de 2018
Remaneja Monitora de Escola

PORTARIA Nº 152/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de abril de 2018
Remaneja Monitora de Escola

PORTARIA Nº 151/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de abril de 2018
Remaneja Professora Municipal

PORTARIA Nº 150/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de abril de 2018
Retifica Portaria de Remanejo n°092/2018

PORTARIA Nº 149/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de abril de 2018
Remaneja Monitora de Escola

PORTARIA Nº 148/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de abril de 2018
Retifica ato Portaria nº 543/2016 que concede Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora Pública

PORTARIA Nº 147/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de abril de 2018
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 146/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de abril de 2018
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 145/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de abril de 2018
Nomeia Chefe do Departamento de Doenças e Prevenção

PORTARIA Nº 144/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de abril de 2018
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 143/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de abril de 2018
Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Chapada

PORTARIA Nº 142/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de abril de 2018
Nomeia Chefe do Departamento de Indústria e Comércio

DECRETO Nº. 034/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de abril de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 033/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de março de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 032/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de março de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

PORTARIA Nº 141/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de março de 2018
Nomeia Gestor de Recursos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

DECRETO Nº. 031/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de março de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

PORTARIA Nº 140/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de março de 2018
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado.

PORTARIA Nº 139/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de março de 2018
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado.

PORTARIA Nº 138/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de março de 2018
Concede adicional de difícil acesso a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 137/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de março de 2018
Concede adicional de difícil acesso a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 136/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de março de 2018
Concede adicional de difícil acesso a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 135/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de março de 2018
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 134/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de março de 2018
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº. 030/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de março de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

PORTARIA Nº 133/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de março de 2018
Concede adicional de difícil acesso a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 132/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de março de 2018
Concede adicional de difícil acesso a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 131/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de março de 2018
Concede Abono de Permanência a Servidor Municipal.

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.


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