Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de abril de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de março de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de março de 2020
“Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de março de 2020
“Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de março de 2020
“Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de março de 2020
Exonera Secretário Municipal da Indústria, Comércio e Turismo.
Categoria: Decretos
Publicado em 31 de março de 2020
Dispõe sobre medidas para prevenção da transmissão de covid-19 (novo coronavírus), no âmbito do poder executivo do município de chapada – rs e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2020
Altera Período de Gozo de Férias de servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de março de 2020
Dispõe sobre medidas para prevenção da transmissão de covid-19 (novo coronavírus), no âmbito do poder executivo do município de chapada – rs e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de março de 2020
Prorroga Redução de carga horária de Servidor Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de março de 2020
Prorroga prazos para pagamento de Tributos Municipais para o exercício de 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de março de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de março de 2020
Adota Turno Único no Serviço Público Municipal e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2020
“Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Chapada”
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2020
“Nomeia Chefe de Setor de Controle de Estoque de Medicamentos.”
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2020
Substitui membros do CMDPD – Conselho Municipal de pessoa com deficiência.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2020
Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2020
Substitui membro do Conselho Municipal de Assistência Social e Habitação.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2020
“Nomeia Diretor Social de Habitação.”
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de março de 2020
“Exonera Chefe de Setor de Controle de Estoque de Medicamentos.”
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de março de 2020
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição à Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de março de 2020
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Servidor Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de março de 2020
“Cancela desdobre de Função de Professor Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de março de 2020
“Cancela desdobre de Função da Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de março de 2020
“Cancela desdobre de Função da Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de março de 2020
“Cancela desdobre de Função da Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de março de 2020
“Cancela desdobre de Função da Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de março de 2020
“Cancela desdobre de Função da Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de março de 2020
“Cancela desdobre de Função da Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de março de 2020
“Cancela desdobre de Função da Professora Municipal.”
