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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 130/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de março de 2018
Concede Mudança de Nível a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 129/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de março de 2018
Nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA.

DECRETO Nº. 029/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 21 de março de 2018
Abre Crédito Especial e Crédito Suplementar no orçamento de 2018, no valor de R$ 215.000,00 e dá Outras Providências.

DECRETO Nº. 028/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 21 de março de 2018
Abre Crédito Especial no orçamento de 2018, no valor de R$ 100.000,00 e dá Outras Providências.

DECRETO Nº. 027/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 21 de março de 2018
Abre Crédito Especial no orçamento de 2018, no valor de R$ 60.000,00 e dá Outras Providências.

DECRETO Nº. 026/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 21 de março de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

PORTARIA Nº 128/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de março de 2018
Substitui membros do Grupo de Educação Fiscal Municipal – GEFIM.

PORTARIA Nº 127/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2018
Concede Aposentadoria Por Tempo de Contribuição a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 126/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2018
Concede Aposentadoria Por Tempo de Contribuição a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 125/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2018
Retifica o ato: Portaria 594/2016 que concede Aposentadoria Voluntária por Implemento de Idade.

DECRETO Nº. 024/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de março de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

PORTARIA Nº 124/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de março de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de um refrigerador vertical para vacinas, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde deste Município de Chapada

DECRETO Nº. 023/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de março de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

PORTARIA Nº 123/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de março de 2018
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.

DECRETO Nº. 022/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de março de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

PORTARIA Nº 122/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de março de 2018
Exonera Conselheira Tutelar

PORTARIA Nº 121/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de março de 2018
Remaneja Servidora Municipal

DECRETO Nº. 021/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de março de 2018
Estabelece valores da tarifa de água do Serviço Municipal de Água - SEMA.

PORTARIA Nº 120/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2018
Remaneja Servidora Municipal

PORTARIA Nº 119/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2018
Remaneja Servidora Municipal

PORTARIA Nº 118/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2018
Remaneja Servidora Municipal

PORTARIA Nº 117/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2018
Exonera Secretário Municipal de Obras e Trânsito.

DECRETO Nº. 020/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de março de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

PORTARIA Nº 116/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2018
Concede Adicional de Carga Horária à Assistente Social.

PORTARIA Nº 115/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2018
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 114/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2018
Nomeia Diretor do Departamento de Inspeção

DECRETO Nº. 019/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de março de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

PORTARIA Nº 067/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de fevereiro de 2018
Exonera Chefe do Departamento de Doenças e Prevenção

DECRETO Nº. 018/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de fevereiro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 017/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de fevereiro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

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Consórcio Intermunicipal

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Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.


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