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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 111/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de fevereiro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade Carta Convite, para aquisição de Uniformes Escolares para os estudantes da rede municipal de Ensino do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 110/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de fevereiro de 2018
Abre Processo Licitatório para Contratação de empresa prestadora de serviços, disponibilizando pessoa especializada para dar aulas de dança para grupos de crianças e adolescentes do “serviço de convivência e fortalecimento de vínculos”

PORTARIA Nº 109/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de fevereiro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial com a finalidade de Registrar Preços para a Aquisição de Material Odontológico solicitado pela Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 108/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de fevereiro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial com a finalidade de Registrar Preços para a Aquisição de Material Ambulatorial solicitado pela Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 107/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de fevereiro de 2018
Concede Adicional para o exercício de Classe Especial.

PORTARIA Nº 106/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de fevereiro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para Registro de Preços para Aquisição de Computadores e Nobreaks para suprir as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Chapada/RS.

PORTARIA Nº 105/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de fevereiro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para Registro de Preços para Aquisição de Produtos de Limpeza, Consumo e Higiene solicitado pelas Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 104/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de fevereiro de 2018
Abre Processo Licitatório para fornecimento e instalação de uma piscina de fibra e todos os seus acessórios e equipamentos de canalização, sistema de aquecimento solar através de placas e trocador de calor

PORTARIA Nº 103/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de fevereiro de 2018
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 102/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de fevereiro de 2018
Nomeia Chefe do Departamento de Esporte e Lazer

PORTARIA Nº 101/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de fevereiro de 2018
Nomeia Chefe do Setor de Saúde Pública

PORTARIA Nº 100/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de fevereiro de 2018
Nomeia Chefe Setor Inspeção Escolar

PORTARIA Nº 099/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de fevereiro de 2018
Concede Adicional para o exercício de Classe Especial.

PORTARIA Nº 098/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de fevereiro de 2018
Exonera Chefe do Setor de Inspeção Escolar.

PORTARIA Nº 097/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de fevereiro de 2018
Exonera Chefe do Departamento de Esporte e Lazer

PORTARIA Nº 096/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de fevereiro de 2018
Exonera Chefe do Setor de Saúde Pública

PORTARIA Nº 095/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de fevereiro de 2018
Remaneja Professora Municipal

PORTARIA Nº 094/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de fevereiro de 2018
Remaneja Professora Municipal

PORTARIA Nº 093/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de fevereiro de 2018
Remaneja Professoras Municipais

PORTARIA Nº 092/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de fevereiro de 2018
Remaneja Professoras Municipais

PORTARIA Nº 091/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de fevereiro de 2018
Remaneja Professoras Municipais

PORTARIA Nº 090/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de fevereiro de 2018
Remaneja Servidoras Municipais

PORTARIA Nº 089/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de fevereiro de 2018
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 088/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de fevereiro de 2018
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 087/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de fevereiro de 2018
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 086/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de fevereiro de 2018
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 085/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de fevereiro de 2018
Prorroga data de posse de Monitora de escola nomeada em Estágio Probatório.

DECRETO Nº. 016/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 21 de fevereiro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

PORTARIA Nº 084/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2018
Concede desdobre de Função a Professor Municipal.

PORTARIA Nº 083/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2018
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.

Lei Paulo Gustavo

Neste espaço você encontrará notícias, legislação, editais e demais informações sobre os recursos da Lei Complementar 195/2022.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.


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