Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de março de 2020
“Remaneja Professora Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de março de 2020
“Remaneja Servente Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de março de 2020
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de março de 2020
Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal do poder Executivo do Município de Chapada-RS e beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social.
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de março de 2020
Dispõe sobre medidas para prevenção da transmissão de covid-19 (novo coronavírus), no âmbito do poder executivo do município de chapada – rs e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de março de 2020
“Remaneja Servente Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de março de 2020
“Remaneja Servente Municipal”
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de março de 2020
Declara como de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de serviços de Consultoria, Assessoria, Acompanhamento, Monitoramento e Apoio Educacional ao Sistema Municipal de Ensino do município de Chapada-RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 13 de março de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de março de 2020
Anula o Processo Licitatório nº 083/2019, Dispensa de Licitação nº 020/2019 por interesse público.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de março de 2020
Determina a abertura de Dispensa de Chamamento Público para celebração de parceria através de termo de colaboração visando assegurar recursos e serviços educacionais para garantir o ensino-aprendizagem aos alunos portadores de necessidades especiais.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de março de 2020
Determina a abertura de Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de parceria através de termo de colaboração visando assegurar recursos para proporcionar acesso ao ensino superior com auxilio no custeio do transporte escolar universitário.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de março de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade ao Servidor Público Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2020
“Exonera Cirurgiã Dentista”.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de equipamentos eletrônicos e informática para a Secretaria Municipal da Assistência Social e Habitação, da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2020
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de março de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de março de 2020
Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de março de 2020
Nomeia Comissão Permanente de Licitações e Julgamento.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de março de 2020
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Servidora Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de março de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de março de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de março de 2020
“Nomeia Chefe do Departamento de Vigilância em Saúde”.
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de março de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de março de 2020
Abre Crédito Especial no Orçamento de 2020 no valor de R$ 60.000,00 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de março de 2020
Abre Crédito Especial no Orçamento de 2020 no valor de R$ 4.000,00 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de março de 2020
Abre Crédito Especial no Orçamento de 2020 no valor de R$ 6.000,00 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de março de 2020
Abre Crédito Especial no Orçamento de 2020 no valor de R$ 70.000,00 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de março de 2020
Abre Crédito Especial no Orçamento de 2020 no valor de R$ 75.000,00 e dá outras providências.
