Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de março de 2020
Abre Crédito Especial no Orçamento de 2020 no valor de R$ 2.000,00 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de março de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2020
“Nomeia Assessora de Secretário Municipal”.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de fevereiro de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de fevereiro de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de fevereiro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de 02 (dois) Aventais de Chumbo, para a Secretaria Municipal da Saúde, do município de Chapada/RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de fevereiro de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de fevereiro de 2020
Reajusta o valor das Diárias, com base no Art. 13, da Lei nº 2.159/10, que “Regulamenta o valor de Diárias do Vice-Prefeito, Secretários e Servidores do Poder Executivo do Município de Chapada - RS”.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2020
“Nomeia Diretor do Departamento de Inspeção Municipal”
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de fevereiro de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de fevereiro de 2020
Declara ponto facultativo nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2020.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2020
“Remaneja Professora Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2020
“Remaneja Professoras Municipais”
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2020
“Remaneja Serventes”
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2020
“Concede desdobre de Função a Professor Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade Carta Convite, para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área de ensino da Língua Inglesa, com os estudantes de 6º e 7º anos.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de fevereiro de 2020
Concede Adicional para o exercício de Classe Especial.
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de fevereiro de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de fevereiro de 2020
Altera Período de Gozo de Férias de servidora Pública Municipal.
