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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 054/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de fevereiro de 2018
Torna sem efeito Portaria nº. 046/2018 que nomeia Monitora de Escola em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 053/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de fevereiro de 2018
Concede aposentadoria por tempo de contribuição ao Servidor Municipal.

PORTARIA Nº 052/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de fevereiro de 2018
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 051/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de fevereiro de 2018
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 050/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de fevereiro de 2018
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 049/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de fevereiro de 2018
Altera Período de Gozo de Férias de servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 048/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de fevereiro de 2018
Nomeia Monitora de Escola em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 047/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de fevereiro de 2018
Nomeia Monitora de Escola em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 046/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de fevereiro de 2018
Nomeia Monitora de Escola em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 045/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de fevereiro de 2018
Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Chapada

PORTARIA Nº 044/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de fevereiro de 2018
Nomeia Auxiliar de Consultório Dentário em Estágio Probatório

DECRETO Nº. 013/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de fevereiro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

PORTARIA Nº 043/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de fevereiro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de 3 (três) impressoras multifuncionais, coloridas, com função copiadora e scanner para a Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Chapada

PORTARIA Nº 042/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de fevereiro de 2018
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº. 011/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de fevereiro de 2018
Declara ponto facultativo nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2018.

PORTARIA Nº 040/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2018
Cancela FGM 3 de Vice-Diretora da EMEF Érico Veríssimo

PORTARIA Nº 039/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2018
Nomeia Diretora da EMEF Emílio Carlos Linck e remaneja

PORTARIA Nº 038/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2018
Cancela FGM6 de Supervisora de Ensino Municipal

PORTARIA Nº 037/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2018
Cancela FGM4 de Diretora da EMEF Emílio Carlos Linck

PORTARIA Nº 036/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2018
Exonera Conselheira Tutelar

PORTARIA Nº 035/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2018
Exonera Secretária de Educação, Cultura e Desporto

PORTARIA Nº 034/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2018
Exonera Diretor do Departamento de Inspeção

PORTARIA Nº 033/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2018
Prorroga Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 032/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de janeiro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Aquisição de Medicamentos para o CAIS – Centro de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 031/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de janeiro de 2018
Nomeia Professor em Estágio Probatório

PORTARIA Nº 030/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de janeiro de 2018
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado, conforme Lei nº 2.910/2018

DECRETO Nº. 010/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de janeiro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

PORTARIA Nº 029/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de janeiro de 2018
“Nomeia Tesoureiro e concede Adicional pra Diferença Caixa a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 028/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de janeiro de 2018
Nomeia Professor em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 027/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de janeiro de 2018
Nomeia Professor em Estágio Probatório.

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Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.


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