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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 026/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de janeiro de 2018
Concede aposentadoria Voluntária por Implemento de Idade a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 025/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de janeiro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação de empresa prestadora de serviços para a publicação dos atos licitatórios no Diário Oficial Eletrônico do Estado RS – DOE.

PORTARIA Nº 024/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2018
Substitui membros do Conselho Municipal de Assistência Social e Habitação.

DECRETO Nº. 008/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de janeiro de 2018
Estabelece prazos para pagamento de Tributos Municipais para o exercício de 2018.

PORTARIA Nº 023/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de janeiro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para a Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar, fornecidos pela Agricultura Familiar, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 022/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de janeiro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Carta Convite, para contratação de empresa para a prestação de serviços de Assessoria de Imprensa e Comunicação.

PORTARIA Nº 021/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de janeiro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Inexigibilidade de Licitação, para a contratação de Prestação de Serviço de Atenção Hospitalar relativo ao PLANO DE AÇÃO REGIONAL DA REDE CEGONHA.

PORTARIA Nº 020/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2018
Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Voluntárias a serem estabelecidas pelo Município de Chapada – RS, ao longo do ano de 2018 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 019/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de ChapadaRS.

PORTARIA Nº 018/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório para contratação de empresa prestadora de serviços de Consultoria de Investimentos para o FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO, da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 017/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2018
Exonera Monitora de escola.

PORTARIA Nº 016/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2018
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal

DECRETO Nº. 007/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de janeiro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 006/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de janeiro de 2018
Fixa valores de estacionamentos de veículos durante a programação da 29a Chapadafest/ Feira Exposição.

PORTARIA Nº 015/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2018
Abre processo licitatório para a Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento e controle do tratamento da água para o consumo humano, do Serviço Municipal de Água, para a Secretaria da Saúde, do Município de Chapada.

PORTARIA Nº 014/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2018
Concede Licença Prêmio convertida em gozo a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 013/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2018
Concede Licença Prêmio convertida em gozo a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 012/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2018
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado, conforme Lei nº 2.907/2017.

DECRETO Nº. 005/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de janeiro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

PORTARIA Nº 011/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de janeiro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial, para aquisição de Gasolina Comum para uso nos veículos para as diversas Secretarias do Município de Chapada/RS.

PORTARIA Nº 010/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de janeiro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial, para aquisição de Óleo Diesel S-10 para uso nos veículos e Máquinas desta Administração, solicitado pelas diversas Secretarias do Município de Chapada-RS

PORTARIA Nº 009/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de janeiro de 2018
Exonera Operário I.

DECRETO Nº. 004/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de janeiro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

PORTARIA Nº 008/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2018
Nomeia Chefe do Departamento do CAI

PORTARIA Nº 007/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2018
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 006/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2018
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 005/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2018
Exonera Chefe de Setor do CAI

PORTARIA Nº 004/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2018
Nomeia Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 003/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para locação de imóvel para a extração de pedra basáltica.

PORTARIA Nº 002/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2018
Torna sem efeito Portaria nº. 637/2017 que nomeia Assistente Social em Estágio Probatório.

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.

Lei Paulo Gustavo

Neste espaço você encontrará notícias, legislação, editais e demais informações sobre os recursos da Lei Complementar 195/2022.


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