Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de janeiro de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de janeiro de 2020
Reabre e incorpora ao Orçamento do exercício 2020, Crédito Adicional Especial.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de janeiro de 2020
“Determina a Instauração de Processo Administrativo de REURB do núcleo urbano informal consolidado chamado de Portelinha”.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de janeiro de 2020
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de janeiro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa para construção de um Centro de Convivência, solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de janeiro de 2020
“Designa Servidor Público Municipal”
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de janeiro de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de janeiro de 2020
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de janeiro de 2020
Concede Licença Prêmio em gozo a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de janeiro de 2020
“Nomeia Chefe do Setor de Recepção do Centro de Atenção Integral a Saúde”.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de janeiro de 2020
“Nomeia Chefe do Departamento de Indústria e Comércio”.
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de janeiro de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2020
“Exonera Chefe do Setor de Recepção do Centro de Atenção Integral a Saúde”.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de janeiro de 2020
Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Voluntárias a serem estabelecidas pelo Município de Chapada – RS, ao longo do ano de 2020 e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de janeiro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Aquisição de Fraldas para Secretaria Municipal da Saúde, e Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto, do Município de Chapada- RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de janeiro de 2020
Nomeia Comissão para realizar Avaliação Fiscal de que trata a Lei Municipal nº 813/90.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de janeiro de 2020
“Altera Portaria n° 549/2019 e Nomeia a Comissão para o Processo Seletivo Simplificado.”
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de janeiro de 2020
Estabelece prazos para pagamento de Tributos Municipais para o exercício de 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de janeiro de 2020
Estabelece valores para Serviços Ambientais.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de janeiro de 2020
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2020
“Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado.”
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de Agendas Escolares e Cadernos do
Professor para a Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto, da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 15 de janeiro de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 15 de janeiro de 2020
Estabelece Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2020.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de janeiro de 2020
“Torna sem efeito Portaria nº 537/2019 que nomeia Gari em Estágio Probatório.”
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de janeiro de 2020
Abre Crédito Especial no Orçamento de 2020 no valor de R$ 4.202,50 e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de janeiro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para a Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar, fornecidos pela Agricultura Familiar, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2020
“Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Chapada”
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2020
“Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Chapada”
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2020
“Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Chapada”
