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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 001/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2018
Nomeia Assessor do Secretário Municipal

DECRETO Nº 003/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 002/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2018
Estabelece tabela de preços para prestação de serviços.

DECRETO Nº. 001/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2018
Estabelece o Valor de Referência Municipal – VRM e dá outras providências.

DECRETO Nº. 205/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de dezembro de 2017
“Estabelece valor do metro quadrado dos terrenos urbanos, glebas e edificações, para fins de tributação do imposto predial e territorial urbano (IPTU), para o exercício de 2018.”

DECRETO Nº. 204/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de dezembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento de 2017.

DECRETO Nº. 203/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de dezembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

DECRETO Nº. 202/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de dezembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

DECRETO Nº. 201/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de dezembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

DECRETO Nº. 200/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de dezembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

DECRETO Nº. 199/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 21 de dezembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

DECRETO Nº. 198/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 19 de dezembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

PORTARIA Nº 637/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de dezembro de 2017
“Nomeia Assistente Social em Estágio Probatório.”

PORTARIA Nº 637/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de dezembro de 2017
“Nomeia Assistente Social em Estágio Probatório.”

DECRETO Nº. 197/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de dezembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

PORTARIA Nº 634/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de dezembro de 2017
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 634/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de dezembro de 2017
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº. 196/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de dezembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

DECRETO Nº. 195/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de dezembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

DECRETO Nº. 194/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de dezembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

PORTARIA Nº 633/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de dezembro de 2017
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 633/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de dezembro de 2017
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 632/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de dezembro de 2017
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 632/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de dezembro de 2017
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 631/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de dezembro de 2017
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 631/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de dezembro de 2017
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 630/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de dezembro de 2017
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 630/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de dezembro de 2017
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 629/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de dezembro de 2017
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº. 193/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 12 de dezembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.


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