Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2025
Concede Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2025
Exonera Chefe de departamento de Transporte de Pacientes, Ambulâncias Motoristas da Saúde.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de junho de 2025
Declara Luto Oficial no Município de Chapada.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de junho de 2025
Determina a abertura de Inexigibilidade de Licitação, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, atualização, compilação, consolidação e publicação online do Portal de Legislação da Prefeitura Municipal de Chapada.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de junho de 2025
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de junho de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa especializada para realizar manutenção, incluindo fornecimento de peças e prestação de serviços de mão de obra para o veículo Chev.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de junho de 2025
Remaneja Monitora
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de junho de 2025
Remaneja Monitora
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de junho de 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2025.
Categoria: Decretos
Publicado em 24 de junho de 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2025.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de junho de 2025
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de junho de 2025
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade pregão eletrônico para registro de preços para aquisições futuras e parceladas de equipamentos, insumos, materiais ambulatoriais, hospitalares, farmacêuticos e odontológicos.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de junho de 2025
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de junho de 2025
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de junho de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Aquisição de peça para o Caminhão M.BENZ/LK modelo 1118, com placas IHK-4212, ano/modelo 1989/1989.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de junho de 2025
Exonera Diretora Superior de Serviços de Enfermagem.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de junho de 2025
Exonera Chefe de Departamento de Manutenção de Veículos e de Motoristas.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de junho de 2025
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de pregão eletrônico com a finalidade de registrar preços para a aquisição de material de expediente, papelaria e artesanato.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de junho de 2025
Altera Período de Gozo de Férias de servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de junho de 2025
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de junho de 2025
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de junho de 2025
Concede Adicional de Difícil Acesso de Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de junho de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para Credenciamento de clínicas de imagem e policlínicas com múltiplas especialidades para prestação de serviços ambulatoriais, incluindo consultas, exames diagnósticos...
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de junho de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de 588 (quinhentos e oitenta e oito), cestas básicas com recursos provenientes da Defesa Civil.
Categoria: Decretos
Publicado em 13 de junho de 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2025.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de junho de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Inexigibilidade de Licitação para Locação de imóvel com uma fração de terras de área total 101.803,75m², registrada no Registro de Imóveis de Chapada – RS, com matricula nº 6368.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de junho de 2025
Nomeia Chefe de Setor de Recepção do Posto de Saúde do Distrito de Boi Preto.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de junho de 2025
Nomeia Chefe de Setor de Serviços Administrativos.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de junho de 2025
Concede Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de junho de 2025
Exonera Vice-Diretora de EMEI Arco-Íris.
