Free cookie consent management tool by TermsFeed

Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

  Ctrl + 1 (menu)   Ctrl + 2 (conteúdo)   Ctrl+ 3 (busca)   Ctrl + 4 (mapa)   Ctrl + 0 (acessibilidade)   Lei Geral de Proteção de Dados
  Fonte Maior   Fonte Menor   Fonte Padrão
  Cor Original   Contraste
Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
menu
×
Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 211/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de abril de 2023
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 210/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de abril de 2023
Concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 209/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de março de 2023
Determina a abertura de Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de parceria através de termo de colaboração visando assegurar recursos para proporcionar acesso ao ensino superior com auxilio no custeio do transporte escolar universitário...

PORTARIA Nº 208/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de março de 2023
Designa o Gestor das Parcerias Voluntárias a serem estabelecidas pelo Município de Chapada – RS.

PORTARIA Nº 207/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de março de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Dispensa de Licitação Contratação de empresa especializada para efetuar reforma da porta mandíbula do britador cadastrado no patrimônio municipal sob nº 109928.

PORTARIA Nº 206/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa para o conserto da Chevrolet Montana com placas IXE 4494, solicitado do pela Secretaria municipal de Obras e Trânsito do Município de ChapadaRS

PORTARIA Nº 205/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2023
“Remaneja Servidora Municipal”

PORTARIA Nº 204/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2023
“Remaneja Servidor Municipal”

PORTARIA Nº 203/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Aquisição de 2.853 (duas mil oitocentos e cinquenta e três), cestas básicas com recursos provenientes da Defesa Civil.

PORTARIA Nº 202/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2023
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento e controle do tratamento da água para o consumo humano, para a Secretaria Municipal..

PORTARIA Nº 201/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de março de 2023
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 200/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de março de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de 01 (uma) Roçadeira Stihl FS 160 e aquisição de Kit Fio nylon 42.2 Stihl 160, para a Secretaria da Administração do município de Chapada/RS.

PORTARIA Nº 199/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de março de 2023
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 198/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de março de 2023
Designa servidor para Gestor e Fiscal do Convênio que abaixo especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº 039/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de março de 2023
Estabelece o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens, contratação de serviços em geral no âmbito do Município de Chapada/RS, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

DECRETO Nº 038/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de março de 2023
Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do Município de Chapada/RS.

DECRETO Nº 037/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de março de 2023
Regulamenta as funções do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio e da Comissão de Contratação, suas atribuições e funcionamento, a fiscalização e a gestão dos contratos, e a atuação da Assessoria Jurídica e do Controle Interno...

PORTARIA Nº 197/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de março de 2023
“Retifica Portaria nº 115/2023, que remaneja e concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 196/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de março de 2023
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº. 195/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de março de 2023
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 194/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de março de 2023
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 193/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de março de 2023
DESIGNA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA/RS

PORTARIA Nº 192/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de março de 2023
DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E A EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA/RS

PORTARIA Nº 191/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de março de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta e destinação de lodo, classificado como resíduo classe I (resíduos perigosos)...

DECRETO NR 036/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de março de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023

DECRETO Nº 035/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de março de 2023
DESDOBRA CÓDIGOS DE RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 12.125,14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 190/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 189/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº. 188/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 187/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidor Público Municipal.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!


topo