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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 628/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de dezembro de 2017
“Torna sem efeito Portaria no. 607/2017, que nomeia Assistente Social em Estágio Probatório.”

PORTARIA Nº 627/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de dezembro de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial, para Registro de Preços de Toners, Cartuchos e Tintas para impressoras das diversas Secretarias do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 626/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de dezembro de 2017
“Nomeia Servente em Estágio Probatório.”

DECRETO Nº. 192/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de dezembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

DECRETO Nº. 191/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de dezembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

PORTARIA Nº 625/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de dezembro de 2017
Retifica Portaria no 082/2015 e Portaria no 596/2017 que concede Aposentadoria por tempo de Contribuição.

PORTARIA Nº 624/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de dezembro de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Inexigibilidade de Licitação, para a contratação do Clube de Patinação Danúbio Azul para a apresentação do Show Natalino de Patinação Artística.

PORTARIA Nº 623/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de dezembro de 2017
“Concede aposentadoria por tempo de contribuição ao Servidor Municipal.”

DECRETO Nº. 190/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de dezembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

DECRETO Nº. 189/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de dezembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

DECRETO Nº. 188/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de dezembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

PORTARIA Nº 622/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de dezembro de 2017
“Nomeia Conselheiro Tutelar do Município de Chapada.”

PORTARIA Nº 621/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de dezembro de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa especializada para fornecimento de 600 kits de higiene bucal para ações coletivas de escovação através do Programa de Saúde Escolar.

PORTARIA Nº 620/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de dezembro de 2017
“Concede aposentadoria por tempo de contribuição a Servidora Municipal.”

PORTARIA Nº 619/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de dezembro de 2017
Substitui membros do Conselho Social e Municipal de Assistência Habitação.

PORTARIA Nº 618/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de dezembro de 2017
Substitui membros do Conselho Gestor do FHIS.

DECRETO Nº .187/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de dezembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

PORTARIA Nº 617/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de dezembro de 2017
“Exonera Chefe do Departamento de Serviços Urbanos e Rurais”

DECRETO Nº. 186/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de dezembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

DECRETO Nº. 185/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de novembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

DECRETO Nº. 184/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de novembro de 2017
“Estabelece pontos de estacionamento dos serviços de automóvel de aluguel (táxi)”.

DECRETO Nº. 182/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de novembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

DECRETO Nº. 181/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de novembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

PORTARIA Nº 616/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de novembro de 2017
“Prorroga data de posse de Assistente Social nomeada em Estágio Probatório, através de Portaria no. 607/2017.”

PORTARIA Nº 615/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de novembro de 2017
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 614/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de novembro de 2017
“Concede Abono de Permanência a Servidor Municipal.”

PORTARIA Nº 613/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de novembro de 2017
Substitui membros do CMDPD – Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.

DECRETO Nº. 180/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de novembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

DECRETO Nº. 179/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de novembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

PORTARIA Nº 612/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de novembro de 2017
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.

Lei Paulo Gustavo

Neste espaço você encontrará notícias, legislação, editais e demais informações sobre os recursos da Lei Complementar 195/2022.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.


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