Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2020
“Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Chapada”
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2020
“Nomeia Conselheiro Tutelar do Município de Chapada”
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2020
“Exonera Conselheira Tutelar do Município de Chapada”
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2020
“Exonera Conselheiro Tutelar do Município de Chapada”
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para aquisição de Equipamentos para a Patrulha Agrícola.
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de janeiro de 2020
Estabelece tabela de preços para prestação de serviços.
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de janeiro de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de janeiro de 2020
Estabelece o Valor de Referência Municipal – VRM e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de janeiro de 2020
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de janeiro de 2020
“Exonera Conselheira Tutelar do Município de Chapada”
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de janeiro de 2020
“Exonera Conselheira Tutelar do Município de Chapada”
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de janeiro de 2020
“Exonera Conselheira Tutelar do Município de Chapada"
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de janeiro de 2020
“Exonera Conselheira Tutelar do Município de Chapada”
Categoria: Decretos
Publicado em 9 de janeiro de 2020
Fixa valores de estacionamentos de veículos durante a programação da 31ª Chapadafest/ Feira Exposição.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de janeiro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de sondagem de solo.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de janeiro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de Brinquedos para a Praça Municipal do município de Chapada.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de janeiro de 2020
Prorroga Prazo para apuração de fatos para sindicância no serviço público de saúde.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de janeiro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a aquisição de Gêneros Alimentícios, suprindo as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Habitação e Secretaria da Educação, Cultura e Desporto.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de janeiro de 2020
Altera Período de Gozo de Férias de servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de janeiro de 2020
Interrompe Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2020
“Nomeia Assessor do Prefeito Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para aquisição Playground Infantil Completo para a Praça Municipal do município de Chapada.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2020
“Exonera Chefe do Departamento de Indústria e Comércio.”
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Aquisição de Medicamentos para o CAIS – Centro de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2020
Concede Mudança de Nível a servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2020
“Nomeia Tesoureira e concede Adicional pra Diferença Caixa a Servidora Municipal.”
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2020
Reabre e incorpora ao Orçamento do exercício 2020, Crédito Adicional Especial.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2020
Reabre e incorpora ao Orçamento do exercício 2020, Crédito Adicional Especial.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2020
Reabre e incorpora ao Orçamento do exercício 2020, Crédito Adicional Especial.
