Free cookie consent management tool by TermsFeed

Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

  Ctrl + 1 (menu)   Ctrl + 2 (conteúdo)   Ctrl+ 3 (busca)   Ctrl + 4 (mapa)   Ctrl + 0 (acessibilidade)   Lei Geral de Proteção de Dados
  Fonte Maior   Fonte Menor   Fonte Padrão
  Cor Original   Contraste
Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
menu
×
Legislação

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº 021/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2020
“Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Chapada”

PORTARIA Nº 020/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2020
“Nomeia Conselheiro Tutelar do Município de Chapada”

PORTARIA Nº 019/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2020
“Exonera Conselheira Tutelar do Município de Chapada”

PORTARIA Nº 018/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2020
“Exonera Conselheiro Tutelar do Município de Chapada”

PORTARIA N° 025/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para aquisição de Equipamentos para a Patrulha Agrícola.

DECRETO Nº. 010/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de janeiro de 2020
Estabelece tabela de preços para prestação de serviços.

DECRETO Nº 009/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de janeiro de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº. 008/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de janeiro de 2020
Estabelece o Valor de Referência Municipal – VRM e dá outras providências.

PORTARIA Nº 017/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de janeiro de 2020
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 016/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de janeiro de 2020
“Exonera Conselheira Tutelar do Município de Chapada”

PORTARIA Nº 015/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de janeiro de 2020
“Exonera Conselheira Tutelar do Município de Chapada”

PORTARIA Nº 014/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de janeiro de 2020
“Exonera Conselheira Tutelar do Município de Chapada"

PORTARIA Nº 013/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de janeiro de 2020
“Exonera Conselheira Tutelar do Município de Chapada”

DECRETO Nº. 007/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de janeiro de 2020
Fixa valores de estacionamentos de veículos durante a programação da 31ª Chapadafest/ Feira Exposição.

PORTARIA Nº 012/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de janeiro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sondagem de solo.

PORTARIA Nº 011/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de janeiro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de Brinquedos para a Praça Municipal do município de Chapada.

PORTARIA Nº 010/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de janeiro de 2020
Prorroga Prazo para apuração de fatos para sindicância no serviço público de saúde.

PORTARIA Nº 009/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de janeiro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a aquisição de Gêneros Alimentícios, suprindo as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Habitação e Secretaria da Educação, Cultura e Desporto.

PORTARIA Nº 008/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de janeiro de 2020
Altera Período de Gozo de Férias de servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 007/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de janeiro de 2020
Interrompe Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 006/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2020
“Nomeia Assessor do Prefeito Municipal.”

PORTARIA Nº 005/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para aquisição Playground Infantil Completo para a Praça Municipal do município de Chapada.

PORTARIA Nº 004/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2020
“Exonera Chefe do Departamento de Indústria e Comércio.”

PORTARIA Nº 003/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Aquisição de Medicamentos para o CAIS – Centro de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 002/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2020
Concede Mudança de Nível a servidora Municipal.

PORTARIA Nº 001/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2020
“Nomeia Tesoureira e concede Adicional pra Diferença Caixa a Servidora Municipal.”

DECRETO Nº. 006/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº. 005/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2020
Reabre e incorpora ao Orçamento do exercício 2020, Crédito Adicional Especial. 

DECRETO Nº. 004/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2020
Reabre e incorpora ao Orçamento do exercício 2020, Crédito Adicional Especial. 

DECRETO Nº. 003/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2020
Reabre e incorpora ao Orçamento do exercício 2020, Crédito Adicional Especial.

Pagamento de Tributos

Agora você pode pagar os seus tributos via PIX. Acesse a plataforma e realize a operação a qualquer momento.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.

Aviso de Dispensa de Licitação

Aviso de Dispensa de Licitação


topo