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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 611/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de novembro de 2017
“Cancela desdobre de Função da Professora Municipal.”

DECRETO Nº. 178/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de novembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

PORTARIA Nº 608/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de novembro de 2017
NOMEIA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA.

DECRETO Nº.177/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de novembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

DECRETO Nº. 176/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de novembro de 2017
Abre crédito especial no orçamento de 2017, no valor de R$ 30.118,75 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 610/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de novembro de 2017
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 609/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de novembro de 2017
“Exonera Diretora Social e da Habitação.”

DECRETO Nº. 175/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de novembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

DECRETO Nº. 174/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de novembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

DECRETO Nº. 173/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de novembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

Lei das Diretrizes Orçamentárias 2018

Categoria: Leis Orçamentárias
Publicado em 9 de novembro de 2017
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercicio financeiro de 2018-LDO.

DECRETO Nº. 172/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de novembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

PORTARIA Nº 607/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de novembro de 2017
“Nomeia Assistente Social em Estágio Probatório.”

PORTARIA Nº 606/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de novembro de 2017
“Exonera Professora.”

DECRETO Nº. 171/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de novembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

DECRETO Nº. 170/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de novembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

PORTARIA Nº 605/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de novembro de 2017
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº. 169/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de novembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

DECRETO Nº. 168/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de novembro de 2017
Prorroga validade do Concurso Público Municipal, objeto do Edital no. 019/2015.

PORTARIA Nº 604/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de novembro de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para locação de imóvel para a extração de pedra de ferro.

DECRETO Nº. 167/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de novembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

PORTARIA Nº 603/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de novembro de 2017
Nomeia Comissão de Avaliação da Promoção do Membro do Magistério Público Municipal para 2017.

PORTARIA Nº 602/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de novembro de 2017
“Exonera Assessor do Secretário da Agricultura e Meio Ambiente.”

DECRETO Nº. 166/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de novembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

DECRETO Nº. 165/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 31 de outubro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

DECRETO Nº. 164/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de outubro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

DECRETO Nº. 183/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de outubro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

PORTARIA Nº 601/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de outubro de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, para aquisições futuras parceladas de Fraldas Geriátricas e Infantis, para a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 600/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de outubro de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em gozo a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 599/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de outubro de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em gozo a Servidora Pública Municipal.

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.

Pagamento de Tributos

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Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.


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