Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2020
Reabre e incorpora ao Orçamento do exercício 2020, Crédito Adicional Especial.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2020
Reabre e incorpora ao Orçamento do exercício 2020, Crédito Adicional Especial.
Categoria: Decretos
Publicado em 31 de dezembro de 2019
Abre Crédito Especial no valor de R$ 20.000,00 no Orçamento de 2019 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 31 de dezembro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2019
Concede Mudança de Nível a servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2019
Concede Mudança de Nível a servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2019
Concede Mudança de Nível a servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2019
Cancela adicional de Difícil Acesso de Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2019
Cancela desdobre de Função de Professor Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de dezembro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de dezembro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de dezembro de 2019
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de dezembro de 2019
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado, autorizado em conforme Lei nº 3.067/2019.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de dezembro de 2019
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado, autorizado em conforme Lei nº 3.069/2019.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de dezembro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.
Categoria: Decretos
Publicado em 24 de dezembro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de dezembro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para aquisição de Equipamentos para a Patrulha Agrícola.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de dezembro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa para construção de uma quadra poliesportiva, no Distrito de Boi Preto – interior do município
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de dezembro de 2019
Remaneja Servidora Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de dezembro de 2019
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal
Categoria: Leis Orçamentárias
Publicado em 23 de dezembro de 2019
Estima a receita e fixa o valor das despesas do Município de Chapada/RS, para o exercício financeiro de 2020. Lei Orçamentária Anual – LOA.
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de dezembro de 2019
Abre Crédito Especial no Orçamento de 2019 no valor de R$ 418.056,00 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de dezembro de 2019
Abre Crédito Especial no Orçamento de 2019 no valor de R$ 270.000,00 e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de dezembro de 2019
Cancela Adicional de Difícil Acesso de Professoras Municipais
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de dezembro de 2019
Cancela Adicional para o exercício de Classe Especial de Professoras Municipais
Categoria: Decretos
Publicado em 19 de dezembro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de dezembro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de dezembro de 2019
Abre Crédito Especial no Orçamento de 2019, no valor de R$ 120,00 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de dezembro de 2019
Abre Crédito Especial no Orçamento de 2019, no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de dezembro de 2019
Abre Crédito Especial no Orçamento de 2019, no valor de R$ 28.000,00 e dá outras providências.
