Free cookie consent management tool by TermsFeed

Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

  Ctrl + 1 (menu)   Ctrl + 2 (conteúdo)   Ctrl+ 3 (busca)   Ctrl + 4 (mapa)   Ctrl + 0 (acessibilidade)   Lei Geral de Proteção de Dados
  Fonte Maior   Fonte Menor   Fonte Padrão
  Cor Original   Contraste
Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
menu
×
 Ouvidoria  E-SIC
Facebook Instagram
Legislação

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

DECRETO Nº. 161/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de dezembro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 164/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de dezembro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

PORTARIA Nº 541/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2019
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 540/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2019
Cancela Desdobre de função de Professoras Municipais

PORTARIA Nº 539/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2019
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 538/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial, para aquisição de Gasolina Comum para uso nos veículos para as diversas Secretarias do Município de Chapada/RS.

PORTARIA Nº 537/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2019
Nomeia Gari em Estágio Probatório, em face de liminar proferida nos autos do processo 9002595-63.2019.8.21.0009 /RS.

DECRETO Nº. 163/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de dezembro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

PORTARIA Nº 536/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de dezembro de 2019
Altera Período de Gozo de Férias de servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 535/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de dezembro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa para prestação de serviços de instrução de acordeon/gaita para crianças e adolescentes do município.

DECRETO Nº. 162/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de dezembro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

PORTARIA Nº 534/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de dezembro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a contratação de empresa com profissionais da área de música, para ministrar aula de Acordeon (gaita) para munícipes

PORTARIA Nº 533/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de dezembro de 2019
Prorroga a data de posse de Técnica em Agropecuária nomeada em Estágio Probatório, em face de liminar proferida nos autos do processo 5001981-29.2019.8.21.0009/RS.

DECRETO Nº. 160/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de dezembro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

PORTARIA Nº 532/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de dezembro de 2019
Concede Licença para tratar de Interesse particular a Servidor Público Municipal

PORTARIA Nº 531/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de dezembro de 2019
Exonera Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 530/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de dezembro de 2019
Exonera Secretária de Escola

DECRETO Nº. 159/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de dezembro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 158/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de dezembro de 2019
Abre crédito especial no Orçamento de 2019, no Valor de R$ 767.047,38 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 529/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de dezembro de 2019
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.

PORTARIA Nº 528/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de dezembro de 2019
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.

PORTARIA Nº 527/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de dezembro de 2019
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.

PORTARIA Nº 526/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de dezembro de 2019
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.

PORTARIA Nº 525/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de dezembro de 2019
Nomeia Diretor Social de Habitação

PORTARIA Nº 524/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de dezembro de 2019
Retifica Portaria n° 082/19 que concede adicional de difícil acesso a Professora Municipal.

DECRETO Nº. 157/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de dezembro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 156/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de dezembro de 2019
Declara ponto facultativo nos dia 24 e 31 de dezembro de 2019, pela parte da tarde.

PORTARIA Nº 523/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de dezembro de 2019
Concede Adicional de Carga Horária à Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 522/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de dezembro de 2019
Concede Mudança de Nível a servidora Municipal.

PORTARIA Nº 521/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de dezembro de 2019
Exonera Servente.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.

Portal do Contribuinte

Tenha acesso a serviços como extratos de débitos, negativas de imóveis,entre outros.

Pagamento de Tributos

Agora você pode pagar os seus tributos via PIX. Acesse a plataforma e realize a operação a qualquer momento.


topo