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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

DECRETO Nº. 163/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de outubro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

DECRETO Nº. 162/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de outubro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

PORTARIA Nº 598/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de outubro de 2017
Instaura Tomada de Contas Especial e designa Comissão responsável pela apuração.

PORTARIA Nº 597/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de outubro de 2017
Retifica Portaria no 344/2015 que concede Aposentadoria por tempo de Contribuição a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 596/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de outubro de 2017
Retifica Portaria no 082/2015 que concede Aposentadoria por tempo de Contribuição.

PORTARIA Nº 595/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de outubro de 2017
Retifica a Portaria n° 561/2017 que“Nomeia Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério – FUNDEB”.

PORTARIA Nº 594/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de outubro de 2017
“Retifica Portaria n°. 306/2015, que concede aposentadoria por tempo de contribuição a Servidora Municipal.”

PORTARIA Nº 593/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de outubro de 2017
“Enquadra Servidora Municipal no cargo de Agente Administrativo”.

DECRETO Nº. 161/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 24 de outubro de 2017
Regulamenta, Pública no âmbito Municipal, parcerias o da regime instituído pela Administração jurídico Lei das Federal no 13.019/2014 e alterações posteriores.

DECRETO Nº. 160/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de outubro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

PORTARIA Nº 592/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de outubro de 2017
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério – FUNDEB.

PORTARIA Nº 591/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de outubro de 2017
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 590/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de outubro de 2017
“Concede Abono de Permanência a Servidora.”

PORTARIA Nº 589/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de outubro de 2017
“Remaneja Servidora Pública Municipal”

PORTARIA Nº 588/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de outubro de 2017
“Remaneja Professora Municipal”

PORTARIA Nº 587/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de outubro de 2017
“Remaneja Professora Municipal”

PORTARIA Nº 586/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de outubro de 2017
“Remaneja Professora Municipal”

PORTARIA Nº 585/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de outubro de 2017
“Cancela desdobre de Função de Professor Municipal”

PORTARIA Nº 159/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de outubro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

DECRETO Nº. 158/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 19 de outubro de 2017
Define valores para auxilio funeral, auxílio natalidade e aluguel social do município de chapada/rs e dá outras providências.

PORTARIA Nº 584/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de outubro de 2017
Nomeia Gari estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 583/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de outubro de 2017
Nomeia Cirurgiã Dentista estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 582/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de outubro de 2017
Nomeia Gari estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 581/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de outubro de 2017
Nomeia Gari estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 580/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de outubro de 2017
Nomeia Gari estável no Serviço Público.

DECRETO Nº. 157/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de outubro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

PORTARIA Nº 579/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de outubro de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial por Sistema de Registro de Preços, para reposição de Gás (GLP) em botijões de 13 quilos e 45 quilos, para uso nas diversas Secretarias do município de Chapada-RS.

DECRETO Nº. 156/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de outubro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

DECRETO Nº. 155/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de outubro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

DECRETO Nº. 154/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de outubro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.

Lei Paulo Gustavo

Neste espaço você encontrará notícias, legislação, editais e demais informações sobre os recursos da Lei Complementar 195/2022.


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