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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 578/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de outubro de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de Chapada- RS.

DECRETO Nº. 153/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de outubro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

DECRETO Nº. 152/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de outubro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

DECRETO Nº. 151/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de outubro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

PORTARIA Nº 577/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de outubro de 2017
“Altera Adicional da Servidora Pública Municipal”

PORTARIA Nº 576/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de outubro de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para a contratação de empresa prestadora de serviços especializada em serviços de conexão à internet, com fim de atender as necessidades das diversas Secretarias.

DECRETO Nº. 150/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de outubro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

PORTARIA Nº 574/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de outubro de 2017
“Prorroga data de Posse de Técnico em Enfermagem, nomeado através de Portaria 564/2017.”

DECRETO Nº. 149/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de outubro de 2017
Estabelece o organograma de cargos, funções e atribuições dos cargos em comissão.

DECRETO Nº. 148/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de outubro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

Lei Complementar Nº 023/2017

Categoria: Leis Municipais
Publicado em 29 de setembro de 2017
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 813 de 1990, insere norma legal, e dá outras providências.

DECRETO Nº. 147/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de setembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

Lei Complementar Nº 022/2017

Categoria: Leis Municipais
Publicado em 28 de setembro de 2017
Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 001/2009 que “Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências”.

DECRETO Nº. 146/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de setembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

DECRETO Nº. 145/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de setembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

PORTARIA Nº 573/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de setembro de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para o credenciamento de Clínicas e/ou profissionais especializados para a prestação de serviços na área de saúde (exames de ultrassonografia).

DECRETO Nº. 144/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de setembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

DECRETO Nº. 142/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de setembro de 2017
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do programa nota fiscal gaúcha do estado do rio grande do sul e dá outras providências.

PORTARIA Nº 572/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de setembro de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 571/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de setembro de 2017
Concede Mudança de Classe a Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 570/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de setembro de 2017
Concede Mudança de Classe a Servidor Público Municipal.

Plano Plurianual para o Quadriênio 2018–2021

Categoria: Planos Municipais
Publicado em 21 de setembro de 2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o Quadriênio 2018 – 2021 e dá outras providências.

DECRETO Nº. 143/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 21 de setembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

PORTARIA Nº 569/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de setembro de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em gozo a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 568/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de setembro de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em gozo a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 567/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de setembro de 2017
“Prorroga data de Posse de Professora Ensino Fundamental de 5a a 8a séries – História, nomeada através de Portaria 550/2017.”

PORTARIA Nº 566/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de setembro de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 565/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de setembro de 2017
“Exonera Conselheira Tutelar do Município de Chapada”

PORTARIA Nº 564/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de setembro de 2017
“Nomeia Técnico em Enfermagem em Estágio Probatório.”

DECRETO Nº. 141/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de setembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

Portal do Contribuinte

Tenha acesso a serviços como extratos de débitos, negativas de imóveis,entre outros.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.


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