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Legislação

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº 520/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de dezembro de 2019
Exonera Diretor Social de Habitação

PORTARIA Nº 519/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de dezembro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preços para contratação de Empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia em regime de empreitada global (fornecimento de material e serviços)

DECRETO Nº. 155/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de dezembro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 154/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de novembro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 153/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de novembro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

PORTARIA Nº 518/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de novembro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preços para contratação de Empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia em regime de empreitada global (fornecimento de material e serviços)

DECRETO Nº. 152/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de novembro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 151/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de novembro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

PORTARIA Nº 517/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de novembro de 2019
Concede Mudança de Nível a servidora Municipal.

PORTARIA Nº 516/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de novembro de 2019
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 515/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de novembro de 2019
Cancela Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 514/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de novembro de 2019
Concede Mudança de Nível a servidora Municipal.

DECRETO Nº. 150/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de novembro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

PORTARIA Nº 513/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de novembro de 2019
Prorroga data de Posse de Técnica em Enfermagem nomeada em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 512/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de novembro de 2019
Nomeia Técnica em Agropecuária em Estágio Probatório, em face de liminar proferida nos autos do processo 5001981-29.2019.8.21.0009/RS.

DECRETO Nº. 149/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 21 de novembro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

PORTARIA Nº 511/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de novembro de 2019
Prorroga data de posse de Professora nomeada em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 510/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de novembro de 2019
Prorroga data de posse de Professora nomeada em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 509/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de novembro de 2019
Prorroga data de posse de Professora nomeada em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 508/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de novembro de 2019
Prorroga data de posse de Professora nomeada em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 507/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de novembro de 2019
Prorroga data de posse de Professora nomeada em Estágio Probatório.

DECRETO Nº. 148/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de novembro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 147/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de novembro de 2019
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do programa nota fiscal gaúcha do estado do rio grande do sul e dá outras providências.

PORTARIA Nº 506/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de novembro de 2019
Concede Abono de Permanência a Servidora.

PORTARIA Nº 505/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de novembro de 2019
Concede Mudança de Nível a servidora Municipal.

PORTARIA Nº 504/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de novembro de 2019
Prorroga data de posse de Técnica em Enfermagem nomeada em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 503/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de novembro de 2019
Prorroga data de posse de Agente de Fiscalização Municipal nomeado em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 502/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de novembro de 2019
Interrompe redução de carga horária de Servidor Municipal.

PORTARIA Nº 501/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de novembro de 2019
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Servidora Municipal.

DECRETO Nº. 146/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de novembro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.


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