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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 563/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de setembro de 2017
Retifica Portaria no. 292/2013 que concede Aposentadoria por Invalidez Permanente ao Servidor Municipal.

DECRETO Nº. 140/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de setembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

PORTARIA Nº 562/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de setembro de 2017
“Concede adicional de Especialização a Fonoaudióloga.”

PORTARIA Nº 561/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de setembro de 2017
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério – FUNDEB.

PORTARIA Nº 560/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de setembro de 2017
“Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado, conforme Lei no 2.884/2017.”

PORTARIA Nº 559/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de setembro de 2017
“Remaneja Servido Público Municipal”

PORTARIA Nº 558/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de setembro de 2017
“Concede adicional de Especialização a Nutricionista.”

DECRETO Nº. 139/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de setembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

PORTARIA Nº 557/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de setembro de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa especializada na locação de brinquedos infláveis entre outros para a Feira de Saúde, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 556/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de setembro de 2017
Prorroga Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.

Plano Plurianual para o Quadriênio 2018–2021

Categoria: Planos Municipais
Publicado em 13 de setembro de 2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.

DECRETO Nº. 138/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de setembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

DECRETO Nº. 137/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 12 de setembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

PORTARIA Nº 555/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de setembro de 2017
“Cancela desdobre de Função de Professora Municipal”

PORTARIA Nº 553/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de setembro de 2017
“Nomeia Técnica em Enfermagem em Estágio Probatório.”

DECRETO Nº. 136/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de setembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

PORTARIA Nº 552/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de setembro de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa ou Consórcio de Empresas, em regime de execução indireta, empreitada global, para execução de serviços de capeamento asfáltico com C.B.U.Q.

PORTARIA Nº 551/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de setembro de 2017
Designa gerenciador do sistema de registro de preços.

DECRETO Nº. 135/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de setembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

PORTARIA Nº 550/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de setembro de 2017
“Nomeia Professor Ensino Fundamental de 5a a 8a séries – História em Estágio Probatório.”

DECRETO Nº. 134/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de setembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

PORTARIA Nº 554/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de setembro de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, para aquisições futuras e parceladas de Fraldas Geriátricas e Infantis, para a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Chapada-RS.

DECRETO Nº. 133/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de setembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

PORTARIA Nº 575/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de setembro de 2017
“Exonera Chefe do Departamento do CAI.”

PORTARIA Nº 549/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2017
“Nomeia Assessor do Secretário da Agricultura e Meio Ambiente.”

PORTARIA Nº 548/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2017
“Concede Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora Pública”

PORTARIA Nº 547/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2017
“Concede Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora Pública.”

DECRETO Nº. 132/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de setembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

DECRETO Nº. 131/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 31 de agosto de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

DECRETO Nº. 130/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de agosto de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.

Lei Paulo Gustavo

Neste espaço você encontrará notícias, legislação, editais e demais informações sobre os recursos da Lei Complementar 195/2022.

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.


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