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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

DECRETO Nº. 129/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de agosto de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

PORTARIA Nº 546/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de agosto de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em gozo a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 545/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de agosto de 2017
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem para realização de “Campeonato Municipal de Futebol de Campo” edição 2017.

DECRETO Nº. 128/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de agosto de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

PORTARIA Nº 544/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de agosto de 2017
“Cancela desdobre de Função de Professora Municipal”

PORTARIA Nº 543/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de agosto de 2017
“Concede Abono de Permanência a Servidora.”

PORTARIA Nº 542/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de agosto de 2017
“Concede desdobre de Função ao Professor Municipal.”

PORTARIA Nº 541/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de agosto de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção técnica do website institucional do Município de Chapada.

DECRETO Nº. 127/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 24 de agosto de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

PORTARIA Nº 540/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de agosto de 2017
“Concede Licença para tratar de Interesse particular ao Servidor Público Municipal”

PORTARIA Nº 539/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de agosto de 2017
Concede Mudança de Classe a Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 538/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de agosto de 2017
Concede Mudança de Nível ao Professor Municipal.

PORTARIA Nº 537/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de agosto de 2017
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 536/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de agosto de 2017
Nomeia membros para compor o COMTUR – Conselho Municipal de Turismo.

DECRETO Nº. 126/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de agosto de 2017
Abre crédito especial no orçamento de 2017, no valor de R$ 700.000,00 dá outras providências.

DECRETO Nº. 125/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de agosto de 2017
Abre crédito especial no orçamento de 2017, no valor de R$ 700.000,00 dá outras providências.

PORTARIA Nº 535/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de agosto de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 534/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de agosto de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 533/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de agosto de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 532/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de agosto de 2017
Prorroga Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 531/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de agosto de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº. 124/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de agosto de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

PORTARIA Nº 530/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa para assessoramento técnico ambiental, para a Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 529/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial por Sistema de Registro de Preços, para aquisição de Pneus Novos, Câmaras de Ar e Protetores para Câmara de Ar, para uso nos veículos e máquinas.

DECRETO Nº. 123/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de agosto de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

DECRETO Nº. 122/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de agosto de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

PORTARIA Nº 528/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de agosto de 2017
“Prorroga data de Posse de Agente de Controle Interno, nomeada através de Portaria 523/2017.”

DECRETO Nº. 121/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de agosto de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

DECRETO Nº. 120/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de agosto de 2017
Acrescenta dispositivo no Decreto no 063/2005, que Regulamenta o sistema de registro de preços em conformidade com o disposto nos arts. 15, II, §§ 1° à 6° e 115, da Lei Federal n° 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, e dá outras providências.”

DECRETO Nº. 119/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de agosto de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

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