Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de outubro de 2019
Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de outubro de 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de outubro de 2019
Nomeia Agente de Fiscalização Municipal em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de outubro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial, para aquisição de Ferramentas e Acessórios solicitado pelas diversas Secretarias do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de outubro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de um veículo Van 16 lugares teto alto original de fábrica, zero quilômetro
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de outubro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de outubro de 2019
Anula o Processo Licitatório nº 074/2019, Pregão nº 028/2019 por ilegalidade e interesse público.
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de outubro de 2019
Abre credito adicional o orçamento 2019.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de outubro de 2019
Nomeia Professora em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de outubro de 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de outubro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de outubro de 2019
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Concorrência Pública, para a Alienação de Bens Imóveis.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de outubro de 2019
Remaneja Servente
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de outubro de 2019
Retifica Portaria de Remanejo n° 413/2019
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de outubro de 2019
Retifica Portaria de Remanejo n° 414/2019
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de outubro de 2019
Interrompe Licença Interesse a Servidora Pública Municipal
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de outubro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de outubro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de outubro de 2019
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de outubro de 2019
Nomeia Professor Estável no Serviço Público.
Categoria: Decretos
Publicado em 15 de outubro de 2019
Declara ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2019.
Categoria: Decretos
Publicado em 15 de outubro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de outubro de 2019
Nomeia Agente Administrativa Estável no Serviço Público.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de outubro de 2019
Nomeia Conselheiro Tutelar
Categoria: Decretos
Publicado em 11 de outubro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de outubro de 2019
Nomeia Educadora Física Estável no Serviço Público.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de outubro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, Tipo MENOR PREÇO, para Aquisição e distribuição de 470 toneladas de insumos calcário a granel, para atender a demanda da Consulta Popular 2017/2018
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de outubro de 2019
Nomeia Auxiliar de Consultório Dentário Estável no Serviço Público.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de outubro de 2019
Nomeia Monitora de Escola Estável no Serviço Público.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de outubro de 2019
Nomeia Educador Físico Estável no Serviço Público.
