Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de outubro de 2019
Nomeia Técnica em Enfermagem Estável no Serviço Público.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de outubro de 2019
Nomeia Motorista Estável no Serviço Público.
Categoria: Decretos
Publicado em 9 de outubro de 2019
Abre crédito especial e suplementa recursos no Orçamento de 2019 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 9 de outubro de 2019
Abre crédito especial no orçamento de 2019, no valor de R$ 12.957,42 e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de outubro de 2019
Nomeia Técnica em Enfermagem Estável no Serviço Público.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de outubro de 2019
Nomeia Motorista Estável no Serviço Público.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de outubro de 2019
Nomeia Motorista Estável no Serviço Público.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de outubro de 2019
Nomeia Servente Estável no Serviço Público.
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de outubro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de outubro de 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de outubro de 2019
Nomeia Chefe do Setor de Recepção do Centro de Atenção Integral a Saúde
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de outubro de 2019
Nomeia Chefe do Departamento de Assistência Social
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de outubro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de outubro de 2019
Institui normas para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito do Município de Chapada - RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de outubro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para aquisição de brinquedos didáticos para as escolas de educação infantil da rede municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de outubro de 2019
Exonera Chefe do Setor de Recepção do Centro de Atenção Integral a Saúde
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de outubro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de outubro de 2019
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de outubro de 2019
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de outubro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de outubro de 2019
Cancela Adicional de Carga Horária à Assistente Social.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de outubro de 2019
Cancela Adicional de Carga Horária à Assistente Social.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de outubro de 2019
Cancela Adicional de Carga Horária à Assistente Social.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de outubro de 2019
Exonera Chefe de Departamento de Patrolamento e Ensaibramento.
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de outubro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de setembro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na especialidade de clínica geral
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de setembro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de um Educador Físico e um Monitor para a execução do Projeto Bola no Pé, Cidadania na Mão
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de setembro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação de empresa prestadora de serviços de Assessoria e Consultoria Atuarial.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de setembro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de setembro de 2019
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Servidora Municipal.
