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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

DECRETO Nº. 118/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de agosto de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

PORTARIA Nº 527/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de agosto de 2017
“Nomeia Coordenadores da 29a ChapadaFest”

PORTARIA Nº 526/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de agosto de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para aquisição e instalação de Alarme de Incêndio no Ginásio Municipal 03 de Junho.

DECRETO Nº. 117/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de agosto de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

PORTARIA Nº 525/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de agosto de 2017
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 524/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de agosto de 2017
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº. 116/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de agosto de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

DECRETO Nº. 115/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de agosto de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

DECRETO Nº. 114/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de agosto de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

PORTARIA Nº 523/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de agosto de 2017
“Nomeia Agente de Controle Interno em Estágio Probatório.”

PORTARIA Nº 522/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de agosto de 2017
“Torna sem efeito Portaria no. 514/2017 que nomeia Agente de Controle Interno em Estágio Probatório.”

PORTARIA Nº 521/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de agosto de 2017
“Nomeia Chefe de Setor de Arrecadação, Dívida e outras Receitas”

DECRETO Nº. 113/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de agosto de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

PORTARIA Nº 520/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2017
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 519/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2017
“Remaneja servidora Municipal”

PORTARIA Nº 518/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2017
“Remaneja servidora Municipal”

PORTARIA Nº 517/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2017
“Exonera Chefe do Setor de Pavimentação”

PORTARIA Nº 516/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2017
Prorroga Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 515/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2017
“Nomeia Assessor do Secretário Municipal de Obras e Trânsito.”

PORTARIA Nº 514/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2017
“Nomeia Agente de Controle Interno em Estágio Probatório.”

DECRETO Nº. 112/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 31 de julho de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

PORTARIA Nº 513/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de julho de 2017
“Torna sem efeito Portaria no. 512/2017 que nomeia Agente de Controle Interno em Estágio Probatório.”

PORTARIA Nº 465/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de julho de 2017
“Concede Adicional de Insalubridade ao Servidor Público Municipal.”

PORTARIA Nº 512/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de julho de 2017
“Nomeia Agente de Controle interno em Estágio Probatório.”

PORTARIA Nº 511/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de julho de 2017
“Torna sem efeito Portaria na. 494/2017 que nomeia Agente de Controle Interno em Estágio Probatório.”

DECRETO Nº. 111/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de julho de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

DECRETO Nº. 110/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de julho de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

PORTARIA Nº 510/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de julho de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de Chapada- RS.

PORTARIA Nº 509/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de julho de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para a Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar, fornecidos pela Agricultura Familiar, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 508/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de julho de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

Lei Paulo Gustavo

Neste espaço você encontrará notícias, legislação, editais e demais informações sobre os recursos da Lei Complementar 195/2022.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.


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