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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 507/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de julho de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa de locação e manutenção de sistemas e serviços de Suporte Técnico, para a Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 506/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de julho de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 505/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de julho de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº. 109/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de julho de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

PORTARIA Nº 504/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de julho de 2017
“Cancela desdobre de Função de Professora Municipal”

PORTARIA Nº 503/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de julho de 2017
“Cancela desdobre de Função de Professora Municipal”

PORTARIA Nº 502/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de julho de 2017
“Cancela desdobre de Função de Professora Municipal”

PORTARIA Nº 501/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de julho de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Carta Convite, para reforma da Motoniveladora Dresser R 855 Série 1001, da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 500/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de julho de 2017
Prorroga Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº. 108/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de julho de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

DECRETO Nº. 107/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 19 de julho de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

DECRETO Nº 106/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 19 de julho de 2017
Abre Crédito Especial no orçamento de 2017, no valor de R$ 40.000,00 no Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e dá Outras Providências.

PORTARIA Nº 499/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de julho de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de serviços de Assessoramento Administrativo de acompanhamento, elaboração da Revisão e Atualização da Matriz Tributária do Município de Chapada (RS).

PORTARIA Nº 498/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de julho de 2017
Prorroga Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 497/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de julho de 2017
Altera membros componentes do Conselho Municipal da Previdência Social do Servidor Público (CMPSSP), nomeados através de Portaria 426/2015.

PORTARIA Nº 496/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de julho de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em gozo a Servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº. 105/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de julho de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

PORTARIA Nº 495/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de julho de 2017
“Nomeia a Comissão Organizadora da VIII Conferência Municipal de Saúde e I Conferência Municipal de Vigilância em Saúde.”

PORTARIA Nº 494/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de julho de 2017
“Nomeia Agente de Controle Interno em Estágio Probatório.”

DECRETO Nº 104/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de julho de 2017
“Dispõe sobre a Convocação da VIII Conferência Municipal de Saúde e I Conferência de Vigilância em Saúde”.

PORTARIA Nº 493/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de julho de 2017
“Exonera Agente de Controle Interno.”

PORTARIA Nº 492/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de julho de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em gozo a Servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº 103/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 12 de julho de 2017
Estabelece Roteiro de Linhas do Transporte Escolar.

PORTARIA Nº 491/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de julho de 2017
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Contratação de Prestadora de Serviço de Transporte Escolar, para a Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto do Município de Chapada/RS.

DECRETO Nº. 102/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de julho de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

PORTARIA Nº 490/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de julho de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em gozo a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 489/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de julho de 2017
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 488/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de julho de 2017
“Nomeia Conselheiro Tutelar do Município de Chapada”

PORTARIA Nº 487/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de julho de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em gozo a Servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº. 101/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de julho de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

Lei Paulo Gustavo

Neste espaço você encontrará notícias, legislação, editais e demais informações sobre os recursos da Lei Complementar 195/2022.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.


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