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Legislação

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

DECRETO Nº. 118/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de setembro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 117/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de setembro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

PORTARIA Nº 434/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de setembro de 2019
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério – FUNDEB.

PORTARIA Nº 433/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de setembro de 2019
Nomeia comissão para realizar avaliação fiscal estabelecendo parâmetros para cálculo do valor venal de imóveis rurais e benfeitorias rurais conforme estabelece a Lei Municipal n° 813/90.

PORTARIA Nº 432/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de setembro de 2019
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Servidora Municipal.

DECRETO Nº. 115/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de setembro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

PORTARIA Nº 431/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de setembro de 2019
Concede Abono de Permanência a Servidora.

DECRETO Nº. 114/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de setembro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 116/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de setembro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 113/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de setembro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

PORTARIA Nº 430/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de setembro de 2019
Substitui membro do Conselho Municipal de Saúde.

DECRETO Nº. 112/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 12 de setembro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

PORTARIA Nº 429/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de setembro de 2019
Concede Mudança de Classe a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 428/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de setembro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Concorrência, para Contratação de Empresa ou Consórcio de Empresas, em regime de execução indireta, empreitada global, para execução de serviços de capeamento asfáltico com C.B.U.Q.

DECRETO Nº. 111/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de setembro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

PORTARIA Nº 427/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de setembro de 2019
Concede adicional de difícil acesso a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 426/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de setembro de 2019
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 425/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de setembro de 2019
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

DECRETO Nº. 110/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de setembro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 109/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de setembro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

PORTARIA Nº 424/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de setembro de 2019
Substitui membros do Conselho Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 423/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de setembro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de 2 (duas) impressoras multifuncionais, toners e tintas para a Secretaria Municipal da Administração, da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 422/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de setembro de 2019
Substitui membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA.

PORTARIA Nº 421/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de setembro de 2019
Concede Licença para tratar de Interesse particular a Servidora Pública Municipal

DECRETO Nº. 108/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de setembro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

PORTARIA Nº 420/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de setembro de 2019
Concede Mudança de Classe a Servidor Municipal.

PORTARIA Nº 419/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de setembro de 2019
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 418/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de setembro de 2019
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 417/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de agosto de 2019
Concede Redução de carga horária a Servidor Municipal.

PORTARIA Nº 416/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de agosto de 2019
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!


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