Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de agosto de 2019
Concede Redução de carga horária a Servidor Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de agosto de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de agosto de 2019
Remaneja Servente
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de agosto de 2019
Remaneja Servente
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de agosto de 2019
Remaneja Professora
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de agosto de 2019
Remaneja Professora
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de agosto de 2019
Remaneja Professora
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de agosto de 2019
Retifica Portaria de Remanejo n° 398/2019
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de agosto de 2019
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem para realização de “Campeonato Municipal de Futebol de Campo” edição 2019
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de agosto de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de agosto de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de agosto de 2019
“Prorrogada data de posse da Fonoaudióloga nomeada em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de agosto de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de um veículo novo de passeio com 05 (cinco) lugares e 04 (quatro) portas
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de agosto de 2019
Nomeia membros integrantes da Comissão de Avaliação de Imóveis.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de agosto de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de agosto de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de agosto de 2019
Nomeia Comissão para realizar Avaliação Fiscal de que trata a Lei Municipal nº 813/90.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de agosto de 2019
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de agosto de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sonorização e iluminação
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de agosto de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa para realização de Pavimentação (material e mão de obra), sinalização viária, de um trecho na estrada rural Chapada – RS 569
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de agosto de 2019
Torna sem efeito portaria nº 380/2019 que nomeia Monitora de Escola em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de agosto de 2019
Remaneja Servente
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de agosto de 2019
Remaneja Monitora de Escola
Categoria: Decretos
Publicado em 19 de agosto de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de agosto de 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de agosto de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a Aquisição de Material de Expediente, Papelaria e Artesanato para as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de agosto de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa ou Consórcio de Empresas, em regime de execução indireta, empreitada global, para execução de serviços de capeamento asfáltico com C.B.U.Q.
Categoria: Decretos
Publicado em 15 de agosto de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de agosto de 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de agosto de 2019
Nomeia Psicóloga Estável no Serviço Público.
