Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de agosto de 2019
Nomeia Servente Estável no Serviço Público.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de agosto de 2019
Nomeia Secretária de Escola Estável no Serviço Público.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de agosto de 2019
Nomeia Psicóloga Estável no Serviço Público.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de agosto de 2019
Nomeia Secretária de Escola Estável no Serviço Público.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de agosto de 2019
Nomeia Fisioterapeuta Estável no Serviço Público.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de agosto de 2019
Nomeia Monitora de Escola Estável no Serviço Público.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de agosto de 2019
Nomeia Servente Estável no Serviço Público.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de agosto de 2019
Nomeia Médico Estável no Serviço Público.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 14 de agosto de 2019
Insere dispositivos da Lei Municipal Complementar n.º 005/2009 que “Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Chapada.”
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de agosto de 2019
Abre Crédito Especial no orçamento do RPPS do ano de 2019, no valor de R$ 45.000,00 por redução de verba orçamentaria e dá outras providências
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de agosto de 2019
Abre Crédito Especial no orçamento de 2019, no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de agosto de 2019
Abre Crédito Especial no orçamento de 2019, no valor total de R$ 8.500,00 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de agosto de 2019
Abre Crédito Especial no orçamento de 2019, no valor total de R$ 151.000,00 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de agosto de 2019
Abre Crédito Especial no orçamento de 2019, no valor de R$ 222.857,14 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de agosto de 2019
Abre Crédito Especial no orçamento de 2019, no valor de R$ 250.000,00 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de agosto de 2019
Abre Crédito Especial no orçamento de 2019, no valor de R$ 52.000,00 por redução de verba orçamentaria e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de agosto de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade Carta Convite, para aquisição de um aquecedor (tipo bomba de calor) a ser instalado na piscina no Centro de Atenção ao Idoso, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 13 de agosto de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de agosto de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial com a finalidade de Registrar Preços para a Aquisição de Material Ambulatorial e Odontológico solicitado pela Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de agosto de 2019
Nomeia Fonoaudióloga em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de agosto de 2019
Torna sem efeito portaria nº 2364/2019 que nomeia Fonoaudióloga em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de agosto de 2019
Nomeia Monitora de Escola em Estágio Probatório.
Categoria: Decretos
Publicado em 7 de agosto de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de agosto de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para Registro de Preços para Aquisição de Produtos de Limpeza, Consumo e Higiene solicitado pelas Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de agosto de 2019
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de agosto de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2019
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Contratação de Prestadora de Serviço de Transporte de Operários e Trabalhadores das Empresas do ramo Comercial e Industrial, do Município de Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2019
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2019
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2019
Concede Mudança de Classe a Servidora Municipal.
