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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 186/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2023
“Designa servidor para desempenhar as funções de Coordenador da Unidade Central do Município de Chapada/RS”

PORTARIA Nº. 185/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 184/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2023
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº. 183/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2023
“Altera Adicional de Difícil Acesso de Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 182/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa para confecção de camisetas e camisas gola polo, manga curta, com serigrafia, para uso como uniforme dos funcionários da Secretaria Municipal..

PORTARIA Nº. 181/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2023
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 180/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2023
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 179/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2023
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº. 178/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2023
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 177/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2023
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº. 176/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2023
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº. 175/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2023
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº. 174/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2023
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 173/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2023
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº. 172/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2023
“Cancela desdobre de função de professora municipal.”

PORTARIA Nº. 171/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2023
Retifica Portaria nº 040/2023, que concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº 034/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 24 de março de 2023
Abre Créditos Especiais no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.

PORTARIA Nº 170/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de março de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Aquisição de 08 (oito) câmeras de monitoramento e outros equipamentos eletrônicos para instalação para ser instalados nas dependências da administração do município.

PORTARIA Nº 169/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de março de 2023
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 168/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de março de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria pedagógica, solicitado pela Secretaria Municipal da Educação...

DECRETO NR 033/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de março de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023

PORTARIA Nº 167/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de março de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Aquisição de Material de gêneros alimentícios e brindes que serão utilizados no Encontro Municipal da Mulher...

PORTARIA Nº. 166/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de março de 2023
“Exonera Agente de Controle Interno”

DECRETO NR 032/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 21 de março de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023

PORTARIA Nº. 165/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2023
“Remaneja Professora de Educação Infantil”

PORTARIA Nº. 164/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2023
“Remaneja Servidora Municipal”

PORTARIA Nº 163/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2023
“Prorroga nomeação de Conselheira Tutelar do Município de Chapada”

PORTARIA Nº 162/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2023
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 161/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada para promover Palestra, solicitada pela Secretaria Municipal da Saúde do Município de Chapada.

PORTARIA Nº. 160/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2023
“Nomeia Tesoureiro substituto e concede Adicional para Diferença de Caixa ao Servidor Público Municipal.”

Portal do Contribuinte

Tenha acesso a serviços como extratos de débitos, negativas de imóveis,entre outros.

Pagamento de Tributos

Agora você pode pagar os seus tributos via PIX. Acesse a plataforma e realize a operação a qualquer momento.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.


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