Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2019
Concede Mudança de Classe a Servidor Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2019
Concede Mudança de Classe a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2019
Concede adicional de Especialização a Psicóloga.
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de agosto de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de julho de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de julho de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de julho de 2019
Nomeia membros do Conselho Diretor do Fundo Municipal de Habitação - FMH.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de julho de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de julho de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de julho de 2019
Remaneja Secretária de Escola
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de julho de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de julho de 2019
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Contratação de Prestadora de Serviço de Transporte Escolar, para a Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto do Município de Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de julho de 2019
Remaneja Servente
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de julho de 2019
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de julho de 2019
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de julho de 2019
Nomeia Fonoaudióloga em Estágio Probatório.
Categoria: Decretos
Publicado em 24 de julho de 2019
Abre Crédito Especial no orçamento de 2019, no valor de R$ 4.090,27 e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2019
Concede Mudança de Nível a servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2019
Concede Abono de Permanência a Servidora.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2019
Concede Mudança de Classe a Servidor Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2019
Concede Mudança de Classe ao Servidor Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2019
Remaneja Professora Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2019
Remaneja Professora Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2019
Remaneja Professora Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2019
Remaneja Servente
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2019
Remaneja Servente
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2019
Altera desdobre de Função a Professora Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de julho de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de julho de 2019
Determina a Adesão a Ata de Registro de Preços de outro órgão, da prefeitura de Cáceres-MT, para aquisição de uma Ambulância Tipo A de Simples Remoção, solicitado pela Secretaria Municipal da Saúde, do Munícipio de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de julho de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de pessoa jurídica de notória especialização para ministrar curso de boas práticas no setor da indústria da alimentação
