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Legislação

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

DECRETO Nº. 082/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 19 de julho de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 081/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de julho de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

PORTARIA Nº 351/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de julho de 2019
Nomeia Chefe do Departamento de Fiscalização, Transporte e Trânsito

PORTARIA Nº 350/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de julho de 2019
Exonera Chefe de Departamento de Fiscalização, Transporte e Trânsito.

DECRETO Nº. 080/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de julho de 2019
Abre crédito especial no orçamento de 2019, no valor de R$ 30.000,00 por Redução de Verba Orçamentaria e dá outras providências.

PORTARIA Nº 348/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de julho de 2019
Exonera Fonoaudióloga.

PORTARIA Nº 347/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de julho de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa para realização de Pavimentação (material e mão de obra), sinalização viária, de um trecho na estrada de São Miguel, localizada na Linha Diogo

PORTARIA Nº 346/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de julho de 2019
Exonera Assessor do Secretário de Obras e Trânsito.

PORTARIA Nº 345/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de julho de 2019
Concede Licença Prêmio em gozo a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 344/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de julho de 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº. 079/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de julho de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

PORTARIA Nº 343/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de julho de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção técnica do website institucional do Município de Chapada.

PORTARIA Nº 342/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de julho de 2019
Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa Comissão responsável pela apuração.

DECRETO Nº. 078/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de julho de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 077/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de julho de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

PORTARIA Nº 341/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de julho de 2019
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 340/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de julho de 2019
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 339/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de julho de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para a Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar, fornecidos pela Agricultura Familiar, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 338/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de julho de 2019
Cancela adicional para o exercício em classe especial.

PORTARIA Nº 337/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de julho de 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 336/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de julho de 2019
Concede Adicional para o exercício de Classe Especial.

DECRETO Nº. 076/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de julho de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 075/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de julho de 2019
Estabelece Roteiro de Linhas do Transporte Escolar.

PORTARIA Nº 335/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de julho de 2019
Prorrogada data de posse de Licenciador Ambiental nomeado em Estágio Probatório.

DECRETO Nº. 074/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de julho de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

PORTARIA Nº 334/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de julho de 2019
Substitui membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA.

PORTARIA Nº 333/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de julho de 2019
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Contratação de Prestadora de Serviço de Transporte Escolar, para a Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto do Município de Chapada/RS.

PORTARIA Nº 332/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2019
Concede Mudança de Classe a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 331/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2019
Concede Mudança de Classe a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 330/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2019
Exonera Assessor do Secretário da Administração

PAC

O Plano Anual de Contratações (PAC) é um documento estratégico que as organizações públicas utilizam para planejar suas aquisições de bens e serviços ao longo do ano.

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.


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