Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2019
Exonera Assessor do Secretário de Obras e Trânsito.
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de julho de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de junho de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de junho de 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de junho de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de junho de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de junho de 2019
Remaneja Servidora Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de junho de 2019
Concede Mudança de Classe a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de junho de 2019
Concede Mudança de Classe a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de junho de 2019
Concede Mudança de Classe a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2019
Substitui membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2019
Remaneja Servidora Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2019
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Concorrência Pública, para a Alienação de Bem Imóvel.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2019
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Servidora Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 24 de junho de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de junho de 2019
Prorroga data de Posse de Professora nomeada em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de junho de 2019
Nomeia Licenciador Ambiental em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de junho de 2019
Nomeia Assessor do Secretário da Agricultura e Meio Ambiente
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de junho de 2019
Nomeia Professora em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de junho de 2019
Nomeia Assessor do Prefeito Municipal
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de junho de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de junho de 2019
Exonera Chefe de Departamento de Planejamento Educacional
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de junho de 2019
Exonera Chefe de Departamento de Fiscalização, Transporte e Trânsito.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de junho de 2019
Concede Mudança de Classe a Servidor Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de junho de 2019
Concede Mudança de Classe a Servidor Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de junho de 2019
Concede Mudança de Classe a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de junho de 2019
Concede Mudança de Classe a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de junho de 2019
Concede Mudança de Classe a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de junho de 2019
Concede Mudança de Classe a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de junho de 2019
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Contratação de Empresa para serviços de telefonia móvel celular, no sistema digital póspago com cobertura 4G e homologado pela Anatel
