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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 368/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de junho de 2017
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 367/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de junho de 2017
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 366/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de junho de 2017
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 365/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de junho de 2017
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 364/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de junho de 2017
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 363/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de junho de 2017
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 362/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de junho de 2017
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 361/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de junho de 2017
“Cancela Adicional de Insalubridade de Servidor Público Municipal.”

PORTARIA Nº 360/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de junho de 2017
“Cancela Adicional de Insalubridade de Servidor Público Municipal.”

PORTARIA Nº 359/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de junho de 2017
“Cancela Adicional de Insalubridade de Servidor Público Municipal.”

PORTARIA Nº 358/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de junho de 2017
“Cancela Adicional de Insalubridade de Servidor Público Municipal.”

PORTARIA Nº 357/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de junho de 2017
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 356/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de junho de 2017
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 355/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de junho de 2017
“Cancela Adicional de Insalubridade da Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 354/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de junho de 2017
“Cancela Adicional de Insalubridade de Servidor Público Municipal.”

PORTARIA Nº 353/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de junho de 2017
“Cancela Adicional de Insalubridade da Servidora Pública Municipal.”

DECRETO Nº. 097/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de junho de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

PORTARIA Nº 352/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de junho de 2017
“Torna sem efeito Portaria 327/2017 que nomeia Cirurgiã Dentista em Estágio Probatório.”

PORTARIA Nº 351/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de junho de 2017
Prorroga Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº. 096/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de junho de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

DECRETO Nº. 095/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de junho de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

PORTARIA Nº 350/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de junho de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a Aquisição de Pães para a Merenda Escolar, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.

DECRETO Nº. 094/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de junho de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

PORTARIA Nº 347/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2017
Prorroga Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 349/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de junho de 2017
Revisa Benefício de aposentadoria concedida através de portaria 306/2015 a Servidora Publica Municipal.

PORTARIA Nº 348/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de junho de 2017
“Torna sem efeito Portaria nº. 039/2017 que nomeia Auxiliar de Calceteiro em Estágio Probatório.”

PORTARIA Nº 346/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de junho de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a Aquisição de Material de Expediente para as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 345/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2017
“Nomeia Técnica em Enfermagem em Estágio Probatório.”

PORTARIA Nº 344/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para a Aquisição de Serviços de Inseminação Artificial, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, do Município de Chapada-RS.

DECRETO Nº. 093/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de junho de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

Pagamento de Tributos

Agora você pode pagar os seus tributos via PIX. Acesse a plataforma e realize a operação a qualquer momento.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.


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